Contestação De Alimentos Com Pedido De Guarda Compartilha

Endereço do Advogado 2.4.2.2 Denominação da Ação 2.4.3 O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (CPC - art. 282, III) 2.4.4 O pedido, com as suas especificações (CPC - art. 282, IV) 2.4.4.1 Pedido Genérico 2.4.4.2 Pedido Cominatório 2.4.4.3 Pedido Alternativo 2.4.4.4 Pedidos Sucessivos 2.4.4.5 Pedidos Cumulativos 2.4.5 O valor da causa (CPC - art. 282, V) 2.4.5.1 Impugnação ao Valor da Causa 2

4.1.4 Litisconsórcio ......................................................................................... 35 3.4.2 Foro competente ....................................................................................... 35 3.4.3 Cumulação de pedidos ............................................................................. 36 3.4.4 Provas pertinentes a ação investigatória de paternidade ..................... 37 3.4.5 Sentença e coisa julgada ...............................................

Não se pode pensar que existem dois direitos civis – da Constituição e do Código: existe apenas um Direito Civil interpretado de acordo com a Constituição. Ex. 1.694, CC: dispõe que os alimentos podem ser fixados por força de casamento, união estável e parentesco. E a união homoafetiva, gera direito a alimentos? A Constituição possui uma Tábua axiológica de valores: 1. Dignidade da Pessoa Humana; 2. Solidariedade Social e erradicação da pobreza; 3. Igualdade substancial; 4. Liberdade.…

desiderato, é necessário apontar que, apesar da unicidade do poder, há sua divisão em três funções: a legislativa, executiva e judiciária, com vistas a uma melhor aplicabilidade. Para tanto, cada função, investida de poder suficiente para sua atuação, guarda independência, apesar da harmonia que deve existir entre elas. No entanto, desses três poderes que ramificaram do gênero, somente o judiciário não é eletivo. Ou seja, o poder que emana do povo acaba sendo somente o…

questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele pertinente à guarda…

jurídica, características, espécies. (rodrigoburger@hotmail.com) 298 13. [Ponto 10.b]. Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos. Alimentos provisionais: provisórios e definitivos (Lei nº 5.478/68). Alimentos: revisão (elainemarchioli@yahoo.com.br) 298 14. [Ponto 10.b] - Alimentos gravídicos. (renatalicursi@yahoo.com.br) 309 15. [Ponto 10.b – FALTA] – Alimentos avoengos 310 16. [Ponto 6.b] – Bem de família legal e convencional…

Julgamento 28/06/2001 Data da Publicação/Fonte DJ 04/02/2002 p. 370 RBDF vol. 11 p. 73 RDR vol. 23 p. 354 RSTJ vol. 154 p. 403 Ementa PROCESSO CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REPETIÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS. COISA JULGADA. MITIGAÇÃO. DOUTRINA. PRECEDENTES. DIREITO DE FAMÍLIA. EVOLUÇÃO. RECURSO ACOLHIDO. I – Não excluída expressamente a paternidade do investigado na primitiva ação de investigação de…

providência tomada. Logo, para uma mesma demanda de defesa de animais, pode ser necessária a adoção de várias condutas e a utilização dos diversos instrumentos legais propostos neste manual. De outra sorte, muitas vezes, uma manifestação popular ou o pedido de audiência e uma boa argumentação oral podem resolver a questão, dependendo do grau de acesso que se tenha aos órgãos da administração. Por isso, estudar estrategicamente como agir é muito importante. É preciso lembrar também…

583, dos §§ 1º e 2º do art. 586, do inciso I do art. 614 e do art. 745. Por razões peculiares à natureza de tais obrigações, somente as sentenças condenatórias contra a Fazenda Pública (que vem regulada nos arts. 730 e 731) e contra o devedor de alimentos (disciplinada nos arts. 732 a 735) subsistem como objeto de ação de execuções autônomas, disciplinadas no bojo do Livro II do CPC. Por fim, a Lei n. 11.382/06 veio complementar de forma sistemática a grande inovação anteriormente…

A Espada de Salomão: A Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos A Espada de Salomão: Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos Sidney Shine f Sociedade Unificada Paulista de Ensln* Renovado Objeíivo-SUPERQ | Data | N.° de Chamada | N.° de volumeirõab' | Registrado por | SOCJH)AQE UMRCADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETTVO-SUPERQ ÜNH>-BIBLIOTECA © 2003 Casa do Psicólogo Livraria e Editora Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, para…