Contestação De Ação De Anulação Do Negocio Jurídico

semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional – Guarulhos/SP como parte da avaliação da disciplina, sob orientação do Prof. Vanessa GUARULHOS – SP 2014 SUMÁRIO Introdução Fatos jurídicos e negócios jurídicos 1º Caso....................................................................................04 2° Caso.............................................................................05,06 3º…

juízo perante o qual foi proposta a ação. § 2o Na hipótese do § 1o, o juiz, ao não admitir a cumulação de pedidos em razão da incompetência para apreciar qualquer deles, não examinará o mérito daquele em que exista interesse da União, de suas entidades autárquicas ou de suas empresas públicas. § 3o O juízo federal restituirá os autos ao juízo estadual sem suscitar conflito se o ente federal cuja presença ensejou a remessa for excluído do processo. Art. 46. A ação fundada em direito…

nº. 35, Pedra Grande, Fortaleza - CE; por seu advogado, com endereço profissional na rua São José, nº 9, sala 1.501, Rio Bonito, Fortaleza – CE, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA GONÇALVES MARTINS, brasileira, casada, arquiteta, portador da carteira de identidade nº.71669543-2, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 234.567.890-12, residente na…

identidade nº ..., inscrita no CPF nº ..., residentes na rua ..., por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na rua ..., nº..., onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante Vossa Execelência , para propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de JAIR, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob nº...,residente na rua ... de FLÁVIA, nacionalidade, estado civil, profissão,…

nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade, inscrita no CPF, residente e domiciliada, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade,inscrito no CPF, residente e domiciliado em Campinas e DIÓGENES, nacionalidade, estado civil,…

Código de Processo Civil, apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO Nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ________ que lhe promove Marina, absolutamente incapaz, com cinco anos de idade, representada por sua mãe, Jandira, brasileira, estado civil, bancária, já devidamente qualificada e residente em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, pelos fatos e direitos à seguir elencados: PRELIMINARES Carência de Ação por ilegitimidade passiva, preliminar…

da Silva, brasileira, casada, comerciante, portadora da carteira de identidade nº22.22222, inscrita no CPF: 123.456.789-00, residente na Rua das Flores, s/n°, Santos, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, propor a AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO em face de Diógenes, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 11.11111, inscrito no CPF: 333.444.555.666-90, e Marcos, brasileiro, solteiro, estudante, portador da…

CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: WEB AULA 10 CLAUDIA, já qualificada nos autos da Ação de Cobrança proposta, pelo rito ordinário, pelo HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, também já qualificado, vem a Vossa Excelência, por seu advogado, com escritório no endereço XXXXXXXXXXXXXXXXX, em virtude do Mandado de Citação, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelo que passa a expor o que se segue: PRELIMINAR A matéria do caso em questão, não trata-se de…

de mandato em anexo), com endereço profissional à XXXXXXXXXXXXXX., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 496 do Código Civil, 273, I e artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo procedimento especial da Lei nº 9.099/95 em face deXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos e fatos a seguir aduzido: 1) DOS FATOS O requerente é pai do requerido, conforme consta nos documentos pessoais anexo. No…

de seu advogado, cujo endereço para fins do artigo 39, inciso I do CPC é (endereço profissional), nos autos da AÇÃO PAULIANA em epigrafe, que lhe move LOURIVAL BRAGA, já qualificado nos presentes autos, apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos que passa a aduzir. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Inicialmente, verifica-se que o objetivo do autor jamais pode ser alcançado nesta ação, visto que pretende atingir direito de pessoa estranha ao feito. O autor visa anular contrato de…