Contestação Danos Materiais Combustivel

PARCIAL 1 – 5 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. 18/09 PARCIAL 1 – 5 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita…

Direito Tributário. 1.3. Fontes do Direito Tributário Em quase todas as doutrinas tributárias, os autores estudam as fontes do Direito Tributário, as quais se dividem em formais e materiais. a)Formais: Primárias – estão elencadas no art. 59 da CF (normas jurídicas) Secundárias – são as normas de natureza infralegal b)Materiais: são todas as situações que produzem ou representam riquezas e podem ser tributadas, tais como a renda, o patrimônio, transmissões diversas, propriedade etc. Há…

Características do dano indenizável 6.9 Responsabilidade por atos lícitos 6.10 Danos por omissão 6.10.1 Tese da “reserva do possível” 6.11 Relações de custódia 6.12 Ação indenizatória 6.13 Denunciação à lide 6.14 Ação regressiva 6.15 Responsabilidade do servidor estatutário federal na Lei n. 8.112/90 6.16 Responsabilidade dos concessionários de serviços públicos 6.17 Responsabilidade por atos legislativos, regulamentares e jurisdicionais 6.18 Responsabilidade dos notários e…

possa crescer ilimitadamente (Lutzemberger, 1984) é incompatível com o modelo dos ciclos de materiais do ecossistema, regidos pela bússola da homeostase e por predicados frugais. A moderna sociedade industrial se caracteriza, por sua vez, por fluxos de sentido único, em que matéria e energia de baixa entropia se convertem continuamente em matéria e energia de alta entropia, não integrados nos ciclos materiais da natureza. Não se pode ter sustentabilidade dessa forma. Um modelo…

possa crescer ilimitadamente (Lutzemberger, 1984) é incompatível com o modelo dos ciclos de materiais do ecossistema, regidos pela bússola da homeostase e por predicados frugais. A moderna sociedade industrial se caracteriza, por sua vez, por fluxos de sentido único, em que matéria e energia de baixa entropia se convertem continuamente em matéria e energia de alta entropia, não integrados nos ciclos materiais da natureza. Não se pode ter sustentabilidade dessa forma. Um modelo…

Interessante observar um breve comentário sobre o processo de forma ampla, assim tem-se que: na verdade, ou na essência, o direito processual é um só, porquanto a função jurisdicional é única, qualquer que seja o direito material debatido, sendo, por isso mesmo, comuns a todos os seus ramos os princípios fundamentais da jurisdição e do processo.[1] Carnelutti afirma que: interesse é uma situação favorável à…

direito fundamental de qualquer indivíduo. O artigo 5, parágrafo X, da Constituição Federal brasileira estabelece que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ficando assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. O artigo 5, parágrafo XII, da Constituição Federal brasileira dispõe que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas,…

administrativo 6.8 Características do dano indenizável 6.9 Responsabilidade por atos lícitos 6.10 Danos por omissão 6.10.1 Tese da “reserva do possível” 6.11 Relações de custódia 6.12 Ação indenizatória 6.13 Denunciação à lide 6.14 Ação regressiva 6.15 Responsabilidade do servidor estatutário federal na Lei n. 8.112/90 6.16 Responsabilidade dos concessionários 6.17 Responsabilidade por atos legislativos, regulamentares e jurisdicionais 6.18 Danos causados por agente fora do…

A cultura popular é conservadora e inovadora ao mesmo tempo no sentido em que é ligada à tradição (costumes, crenças, rituais) mas incorpora novos elementos culturais. Muitas vezes a incorporação de elementos modernos pela cultura popular (como materiais como plástico por exemplo) a transformação de algumas festas tradicionais em espetáculos para turistas (como o carnaval) ou a comercialização de produtos da arte popular são, na verdade, modos de preservar a cultura popular a qualquer custo e de

agentes. 2. Legislação Ambiental Brasileira A legislação brasileira oferece normas e leis relativas à conservação e gerenciamento dos recursos naturais. Estabelece responsabilidade civil, penal e administrativa para os responsáveis por danos ao meio ambiente. Está também incluída nesta legislação a forma de organização dos órgãos gestores do meio ambiente, sejam eles fiscalizadores ou consultivos e deliberativos. De acordo com Soares (2003), a legislação ambiental brasileira, com