Contestação Danos Estéticos

Indireta c/c Danos Morais (Peça Processual e Questões Subjetivas) 04 18/08/14 Peça Processual - Revista íntima (Peça Processual e Questões Subjetivas) 05 25/08/14 Reintegração de empregado Estável (antecipação de Tutela) (Peça Processual e Questões Subjetivas) 06 01/09/14 Ação de Consignação em Pagamento (Peça Processual e Questões Subjetivas) 07 08/09/14 Inquérito de Apuração de Falta Grave Inquérito (Peça Processual e Questões Subjetivas) 08 15/09/14 Inicial Trabalhista – Danos…

responsabilidade civil.......................................................................................... 1 1.1.1. Conduta humana (ação ou omissão)....................................................................................... 3 1.1.2. Dano ou prejuízo.................................................................................................................... 4 1.1.3. Nexo de causalidade…

antecede a propositura da ação principal; ou incidental, quando é proposta no curso da ação principal, como seu incidente. ✓ Ação civil pública: Ação para responsabilizar os responsáveis por causar danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico ou a qualquer outro interesse coletivo ou interesse difuso. ✓ Ação cível: É toda aquela em que se pleiteia em juízo um direito de natureza civil, ou seja,…

CIVIL 1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face…

do mês de maio e os dois dias do mês de junho, devendo a reclamada pagá-los na primeira oportunidade, sob as penas da lei. AVISO PRÉVIO A reclamante foi imotivadamente dispensada, tendo direito de receber esta verba na primeira oportunidade. DANOS MORAIS A reclamante, como acima exposto, era constante humilhada por sua patroa e por seus familiares, que faziam chacota de sua crença religiosa, pois é pessoa evangélica, tendo inclusive tirado foto dela com uma garrafa na mão…

às tropas, para combater a fadiga, aumentar a resistência e manter o espírito de luta. Na década de 50 os tranqüilizantes tiveram seu uso popularizado. No pós-guerra os jovens das nações de língua inglesa promoveram um movimento de contestação (geração beat), usavam maconha para contestar o mundo dos adultos, a quem identificavam como geração do whisky, o movimento foi também conhecido por cultura pop. Nos anos 60, surgimento do movimento hippie com o uso de…

economia mista e demais pessoas jurídicas subvencionadas pelos cofres públicos –, assim, a ação popular pode ser impugnada em todas essas esferas, não se prendendo apenas ao patrimônio econômico, mas também ao histórico, cultural, artístico, turístico, estético, paisagístico, ambiental, natural e moral. O ato lesivo passível de ação popular refere-se a atos administrativos, ou seja, de manifestações relacionadas à administração pública, dessa forma, atos legislativos e judiciais não…

CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DUPLICATAS EM VIRTUDE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESCABIMENTO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, POIS NÃO OBSERVADO O PAGAMENTO INDEVIDO. COBRANÇA EFETIVADA DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. por unanimidade, NEGARAM provimento ao RECURSO. Apelação Cível Décima Quinta Câmara Cível Nº 70046893566 Comarca de Santa Cruz do Sul QUALIPISOS SERVICOS TECNICOS LTDA APELANTE LOCALIZA…

decisão desfavorável (julgando procedente a dúvida), caberá recurso de apelação para o Conselho Superior da Magistratura. A decisão da dúvida tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso. 4. Deverá propor ação de perdas e danos, contra o mandatário, Benedito, com fundamento no artigo 1.313 do Código Civil. GABARITOS - PONTO Nº 1 CIVIL OAB 106 Deverá ser proposta ação revisional de aluguel, pelo locatário Antônio (sem a presença da mulher) contra o…

Salarial, 17 Questão 4 - Petição Inicial – Vínculo de emprego e consectárias legais, 18 Questão 5 - Petição Inicial – Medida de Urgência, 18 Questão 6 - Petição Inicial – Procedimento Sumaríssimo, 18 Questão 7 - Petição Inicial – Reversão da Justa Causa, Dano Moral e Horas Extras, 18 Questão 8 - Petição Inicial – Vínculo de Emprego / Enquadramento como Bancário, 19 Questão 9 - Petição Inicial – Responsabilidade Civil em virtude de Acidente do Trabalho, 20 Parte II – PETIÇÃO: ASPECTOS…