Contestação Dano Moral Ofensa Verbal

competência entre órgãos com jurisdição trabalhista .................................................................................. Procedimento .................................................................... 1.6. Ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho ........................................ 1.7. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho…

Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação  Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Rita Revisão de provas  de Cássia Queiroz Gorgati Simone Silberschimidt Serviços editoriais  Cristina Marques Carla Elaine Cristina da Silva Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 27-9-2010 Dúvidas? Acesse…

2012.VIII; Direito Penal) Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade. a) Erro de proibição; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior; coação moral irresistível. 7 b) Embriaguez culposa; erro de tipo permissivo; inimputabilidade por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado. c) Inimputabilidade por menoridade; estrito cumprimento do dever legal;…

encampação. C) anulação. D) revogação. III Exame Unificado Questão 04 - Sendo o contrato administrativo nulo, é correto afirmar que: A) a declaração de nulidade não opera retroativamente, obrigando o contratado a indenizar a Administração pelos danos por esta sofridos. B) seu reconhecimento não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado de boa-fé, por tudo o que este houver executado e por outros prejuízos comprovados. C) a declaração não opera…

autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.  Sumário 1. O Código Civil Brasileiro, 15 1.1. O que é direito?, 16 1.2. A relação entre o direito e a moral, 17 1.3. Quais as fontes do direito?, 18 1.4. Como se organiza o direito?, 20 1.5. O direito civil, 21 1.6. O fenômeno da codificação, 21 1.7. O Estado Liberal e o Código de Napoleão, 22 1.8. O Código Civil Brasileiro, 24 1.9. A…

naturalizados: 1º caso (naturalização ordinária): - Estrangeiros originários de país de língua portuguesa; - Residam a pelo menos um ano, sem interrupção, no Brasil (não configura interrupção, por exemplo, uma viagem de férias, etc.). - Idoneidade moral, ou seja, tenha uma conduta moralmente correta perante a sociedade. 2º caso (naturalização extraordinária): - Estrangeiros de qualquer nacionalidade; - Residentes no Brasil há pelo menos quinze anos, sem interrupção; - Não possuam…

Gratidão, contentamento, paciência e fé tornam o que temos mais doce e o que não temos meta possível.” Bons estudos! CONTEÚDO 1. AS VÁRIAS LINGUAGENS ................................................................ 11 1.1 Linguagem verbal e não verbal ...................................................11 1.2 Língua falada ...............................................................................11 1.3 Língua escrita…

Em alguns setores fazia-se mister a intervenção do Estado, para restabelecer e assegurar a igualdade dos contratantes. Começaram, então, a ser editadas leis destinadas a garantir, em setores de vital importância, a supremacia da ordem pública, da moral e dos bons costumes, podendo ser lembradas s diversas leis do inquilinato, a lei da usura, a lei da economia popular, o CDC e outras. A intervenção do Estado na vida contratual é, hoje, tão intensa em determinados campos…

às minhas costas. Nesse momento, fui atingido por trás, no lado direito da cabeça; o tempo todo eu olhava para o foco da confusão, o que me faz acreditar que fui atingido pela Polícia no momento em que ela atirava as bombas de gás e de efeito moral em direção ao ponto principal do conflito. Tudo isso ocorreu em segundos, os manifestantes ainda se afastavam da frente do Palácio e só havia outros profissionais de imprensa e policiais perto de mim. Atordoado, me afastei e logo fui conduzido

como relevantes de proteção. E quem vier a ofender esses bens sofrerá penas mais duras, severas impostas pelo direito penal. A ofensa a um desses bens protegidos pelo direito penal constitui-se uma ofensa a sociedade. Então, quando você pratica um crime você está ofendendo a sociedade, por mais intima que seja a relação daquele bem com a vitima, mas a ofensa é primeiramente a sociedade, por exemplo, a honra é extremamente intima, mais ainda que alguém venha a ofender a minha…