Contestação Dano Moral Direito De Imagem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. LUCIANO BRAZ DA CUNHA, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador do RG n.º 13366182-1 SSP/MT e CPF n.º 011.014.051-63, residente e domiciliado na Rua 57, Casa 06, Quadra 24, Bairro CPA III, Setor IV, CEP 78.058-310, Cuiabá/MT, por sua advogada subscritora “Ut documento”, com escritório profissional situado na Rua “D”, n.º 1.097, Edifício Global, Sala 701, nesta Capital, onde

apelação cÍvel. responsabilidade civil. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANOS MORAIS E PEDIDO DE RETRATAÇÃO. DIREITO À INDIVIDUALIDADE. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. UTILIZAÇÃO DE CÂMERA OCULTA. ABUSO DE DIREITO DEMONSTRADO. PRÁTICA ILÍCITA. DEVER DE REPARAR CONFIGURADO. PREJUÍZO IN RE IPSA. QUANTUM. Ao se confrontarem os preceitos constitucionais da inviolabilidade da personalidade e da liberdade de manifestação e informação, em aparente antinomia, lança-se mão do princípio da

Contestação à indenização por danos morais em face de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE ABADIANIA/GO Processo n.º 7234201.03.2011.8.09.0001 BANCO ITAUCARD, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.192.451/0001-70, com sede na Alameda Pedro Calil, nº 43, Poá/SP, neste ato representado por seus advogados subscritos, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, nos autos do processo em epígrafe, que lhe move OSNI GERALDO DOS SANTOS, apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO, nos…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOÃO MACEDO, nacionalidade, estado civil, Designer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CAPITAL/AL. THIAGO ALBUQUERQUE DAMASCENO, brasileiro, alagoano, solteiro, portador do RG de n.º 3367810-3 e inscrito no CPF sob n.º 068.281.174-25, filho de Cícero Silvino Damasceno e Sandra Maria Albuquerque Damasceno residente e domiciliado no Conj. Benedito Bentes I, Rua A45, n.º478, Qd A 47, Benedito Bentes, CEP: 57.084-045; Maceió/Al, vem, mui respeitosamente,

Faculdade de Negócios de Belo Horizonte Curso de Direito “Caso: Wanessa x Rafinha” Linguagem Jurídica e Argumentação Belo Horizonte Maio de 2013 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. MARCUS BUAIZ, empresário, e sua esposa, WANESSA GODOI CAMARGO BUAIZ, artista ambos brasileiros, e como representantes legais do nascituro que geraram, JOSÉ MARCUS DOUTEL DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FINADINO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Rg nº XX.XXX.XXX-X e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, e, DEFUNTINA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Rg nº XX.XXX.XXX-X e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, ambos domiciliados na cidade e comarca de São José do Rio Preto, e residentes à rua , nº, bairro, por meio destes…

por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXtambém já qualificada nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I - Dos Fatos e do Direito Do Contrato de Trabalho e da rescisão indireta O reclamante alega que fora admitido pela reclamada em 26 de fevereiro de 2013, tendo seu…

Xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.xxxxxxxxxxx, com sede na ....................vem perante V.Exa., por sua advogada infra-assinada, com escritório na Av. Colares Moreira, 444, Edif. Monumental, salas 624/626, Renascença II, São Luís, Ma., onde recebe as notificações de estilo e praxe, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO CIVIL PÚBLICA que lhe promove o .......................e assim o faz pelos motivos de fato e de direito a seguir…