Contestação Cesta Básica

Formava-se, assim, o proletariado industrial inexistente quando os trabalhadores eram escravos. Chama-nos atenção o comentário de Reis (1998, p. 25) que: Cabia aos novos operários a responsabilidade pelas necessidades básicas da vida, tais como transporte, alimentação, moradia, educação de filhos, etc. Com a inexistência de qualquer assistência social por parte do governo, os trabalhadores criaram as chamadas "associações mutuárias". Mediante o pagamento de…

trabalho, devidamente registrado em sua CTPS, recebeu regularmente seu salário, teve recolhidos seu FGTS e contribuição previdenciária, recebeu diárias para viagem que nunca excederam de 50% (cinqüenta por cento) de seu salário mensal, bem como cesta básica nos meses em que não teve nenhuma falta injustificada, por força da Convenção Coletiva da Categoria, e as horas extras que eventualmente realizava. No dia 17.08.2006, Augusto sofreu um “ataque do coração” na sede da empresa, durante…

sexualmente tinham primeiro ou segundo grau incompleto ou completo. A maioria era solteira e quase 1/3 não tinham vida sexual prévia à agressão. Uma pesquisa realizada no município de São Paulo entre mulheres de 15 a 49 anos em uma Unidade Básica de Saúde revelou que a violência física atingiu cerca de 20 a 50% das mulheres ao menos uma vez na vida, e que 77,6% dos casos de agressões são praticados pelos parceiros e ex-parceiros. Nesta pesquisa foram entrevistadas 322 mulheres com…

Conferência das Nações Unidas sobre os Povoamentos Humanos, em Istambul, tratando especificamente das necessidades de habitação das populações; Em 1996 – em Roma, houve a Cúpula Mundial da Alimentação, tratando exclusivamente das necessidades nutricionais básicas dos povos (UNESCO, 2008); Em 1997 – Cúpula da Terra, a Rio+5, em Kyoto, Japão, a avaliação da aplicação das propostas da Rio-92 deixou claro que a implementação da Agenda 21 era bastante deficiente na maioria dos países; Em 2002…

ocupação de terra do MST no Ceará institui as exaltações e ocultações discursivas admitidas pelos integrantes do Movimento como forma legítima de enunciação do vivido. Nesse sentido, o discurso de recordação encarna um papel justificador das ações de contestação no presente em referência a um passado trabalhado numa construção social do tempo em referência a um evento fundador: a ocupação. Palavras-chave: tempo, experiência social, ocupação e MST. ABSTRACT The central question of…

seguida, proferida a sentença, bem como serão decididos de plano todos os incidentes que possam interferir no regular prosseguimento da audiência, sendo as demais questões decididas na sentença) c) faculdade de formular-se contestação oral (artigo 30. A contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa, exceto argüição de suspeição ou impedimento do juiz que se processará na forma da legislação em vigor) ___________________ ABREU, Pedro Manoel. Acesso à…

............. 111 CORREIÇÃO PARCIAL ....................................................................................... 117 Considerações sobre a peça ................................................................................. 117 CONTESTAÇÃO ................................................................................................. 119 Considerações sobre a peça ................................................................................. 119 INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA

um redirecionamento exigido para o trabalho dos profissionais que se dedicam a esse setor, e dentre eles o Assistente Social. O Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF criado em 2008 tem como perspectiva ampliar a abrangência das ações da atenção básica para torná-la mais resolutiva, apoiando as equipes de saúde da família, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, e dentre os profissionais chamados para compor a equipe NASF está o Assistente Social. A atuação do Serviço Social é…

tributo muitas vezes não é revertido em favor deles. Os gêneros alimentícios têm os seus tributos fixados de acordo com a necessidade. Alimentos essenciais tem menor incidência de tributos, enquanto alimentos não essenciais (que sequer integram a cesta básica) tem incidência maior de tributos. O princípio da legalidade em matéria tributária nasceu com a Magna Carta em 1215. Todo e qualquer novo tributo passaria a depender da anuência, primeiramente, dos súditos e, mais tarde, dos…

bem exemplifica o caso em tela, senão vejamos: “Apenas para exemplificar, tem sido de grande interesse para o público consumidor as pesquisas realizadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor de São Paulo a respeito dos produtos da chamada ‘cesta básica’, com divulgação diária, e comparando-se os preços dos aludidos produtos nos diversos supermercados da Grande São Paulo. Pesquisa semelhante é feita pelo PROCON de Santa Catarina, em convênio com o órgão oficial de processamento de…