Contestação Cesta Básica

não se enquadrava em algum modelo idealizado de parentalidade ou mesmo que sequer deveria ter sido mãe - omitindo-se, muitas vezes, as condições geradoras das situações supostas de negligência, risco ou abandono da criança. 9 Cunha, S. M. Contestação à adoção. O embate entre forças de assujeitamento e potência de resistência. Dissertação de Mestrado defendida em 28/09/2006, no Programa de Pós Graduação em Psicologia/UERJ. 5 Inúmeros estudos dão conta de uma estratégia de…

investimento deveria ser na nossa população, principalmente a mais carente e excluída, aquela que nunca teve chance de ver um espetáculo teatral ou musical, e mesmo visitar um museu ou qualquer outra exposição artística. Precisamos, sim! Sim, de cestas básicas ou cestas de consumo de cultura e aproveitar para beber arte, comê-la! Entendemos que uma das formas de demonstrar os anseios da sociedade é através da musica, da percepção do artista do que esta ocorrendo a sua volta. A música é a…

PEDIDO Ante o exposto, requer o conhecimento e o provimento do presente recurso com a consequente reforma da decisão impugnada, a fim de que sejam concedidos os direitos do recorrente ... AGRAVOS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES, CONTESTAÇÃO 16) AGRAVO RETIDO – art. 522, CPC – interpor - Os agravos cabem de decisão interlocutória. A regra é o Agravo Retido, só será Agravo de Instrumento quando não der para esperar terminar o processo (ex. inadmissão de medida…

Giovanella Maria Helena Magalhães de Mendonça Atenção primária refere-se a um conjunto de práticas em saúde, individuais e coletivas, que no Brasil, durante o processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), passou a ser denominado de atenção básica à saúde. Nos dias atuais, a atenção primária à saúde é considerada internacionalmente a base para um novo modelo assistencial de sistemas de saúde que tenham em seu centro o usuário-cidadão. Este capítulo apresenta um panorama…

Giovanella Maria Helena Magalhães de Mendonça Atenção primária refere-se a um conjunto de práticas em saúde, individuais e coletivas, que no Brasil, durante o processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), passou a ser denominado de atenção básica à saúde. Nos dias atuais, a atenção primária à saúde é considerada internacionalmente a base para um novo modelo assistencial de sistemas de saúde que tenham em seu centro o usuário-cidadão. Este capítulo apresenta um panorama…

ou mensalmente. A retribuição deve se dar em dinheiro, na forma de remuneração fixa, por tarefa ou empreitada, podendo ser composta de comissões, gorjetas ou gratificações ou, ainda, composta de utilidades, como transporte, moradia, alimentação (cesta básica), educação aos filhos, veículos, assistência médica, recreação etc. Compõem também a remuneração, as horas extras, remuneradas em percentual superior às horas normais, e os adicionais noturno, de insalubridade (10%, 20% ou 40%…

cinco centavos, quando segundo informações do DIEESE, o valor da Cesta Básica no Brasil é de R$ 274, (duzentos e setenta e quatro reais), levando em conta que a mesma foi criada para suprir a necessidade calórica básicas de duas pessoas, o mínimo necessário para uma pessoa suprir essas necessidades seria de R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais). Assim, o valor de ¼ do salário mínimo não supre sequer as necessidades calóricas básicas de um indivíduo, assegurando lhe o estado de…

população. (16) O modelo de reforma agrária vigente no país vem assegurando o acesso à terra, proporcionando recursos necessários para ela produzir e atingindo grande número de trabalhadores rurais. (32) O MST representa diferentes expressões de contestação, seja contra a desapropriação de terras pelo Estado, a exemplo da região de Itaipu, seja contra a permanência de latifúndios improdutivos, como áreas no interior do Norte e do Nordeste. SOMA ( ) Resposta: 36 (04+32)…

possibilidade de êxito do processo eventualmente perdida por desídia do causídico. Assim, não é só porque perdeu o prazo de contestação ou interposição de recurso que o advogado deve ser automaticamente responsabilizado pela perda da chance, pois há que ponderar a probabilidade, que se supõe real, de que teria êxito em sagrar seu cliente vitorioso. Na hipótese, de perda do prazo para contestação, a pretensão foi de indenização de supostos danos materiais individualizados e bem definidos…

reunião de cinco elementos: Capacidade jurídica; Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; Efetivo exercício profissional da empresa; Regime jurídico peculiar regulador da insolvência; e Registro. Todo ato jurídico tem como condição básica a capacidade do indivíduo que o pratica. O Código Civil diz quem é capaz para os atos da vida civil e, por conseguinte, quem pode, validamente, assumir obrigações. Assim, os atos somente terão validade se praticados por agente capaz…