Contencioso

análise de viabilidade econômico-financeira de investimento em usina de biodiesel na região Centro-Oeste; - Avaliação econômica de grupo empresarial com atuação regional nas atividades de geração e distribuição de energia elétrica para suporte a contencioso na esfera judicial.

Apresentação Advogado, Especialista em Direito Imobiliário, com forte atuação no imobiliário preventivo/consultivo, mas podendo desenvolver o contencioso, se for o caso. Atuo na compra e venda de imóveis em suas variadas vertentes. Prestando assessoria jurídica para o comprador e vendedor pessoa física ou jurídica, orientando e analisando toda a cadeia dominial e documentação, certidões, legalidade da compra e venda, repercussões patrimoniais e tudo o mais que diga respeito.…

passivos ou com o reconhecimento de diminuição de activos. Encargos de natureza administrativa, tais como remunerações, ajudas de custos, pensões ou complementos de reforma, material de consumo corrente, transportes e comunicações, rendas, contencioso e seguros incluindo de vida e operações do ramo “vida”, contribuições para fundos de poupança reforma, contribuições para fundos de pensões e para quaisquer regimes complementares da Segurança Social; visa apurar os ganhos ou…

exemplo o Governo local, regional e nacional. e os Tribunais Um tribunal é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição ou seja resolver litígios com eficácia de coisa julgada. Alguns tribunais podem ter competências para cumprir atos não contenciosos. Certos tribunais de alguns países e territórios são designados cortes. Cada tribunal é composto por um ou mais juízes, encarregado(s) de julgar os litígios.

evidência favorecendo uma postura presente e empática por parte do terapeuta permanecesse forte. A noção de Rogers de que terapeuta e cliente podem se colocar à mesma altura foi desafiada posteriormente por Martin Buber e mais recentemente por um contencioso crítico da psicoterapia, Jeffrey Masson. (Em um pequeno e adorável livro intitulado simplesmente Carl Rogers [London, SagePublications, 1992], Brian Thorne revisa e, com certo sucesso, rebate essas críticas). À medida que nos…

desde o começo por pretexto ao abrir a ação. Com espia no referido precedente, plenamente afincado, de modo consuetudinário, por entendimento turmário iterativo e remansoso, e com amplo supedâneo na Carta Política, que não preceitua garantia ao contencioso nem absoluta nem ilimitada, padecendo ao revés dos temperamentos constritores limados pela dicção do legislador infraconstitucional, resulta de meridiana clareza, tornando despicienda maior peroração, que o apelo a este Pretório se…

escapou à observação do digno juiz; contudo, os dispostos nos arts. 134, IV e 1596, §1º do Código de Processo Civil, impede V. Exª de exercer suas funções no mencionado processo. "Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:" ... "IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;” ... “Art. 1.595 - Cada…

defesa possua privilégios, ao menos sem justa razão.O processo administrativo fiscal engloba duas etapas, ou fases, a saber: a etapa não contenciosa e a etapa contenciosa. A PRIMEIRA FASE A primeira fase da ação fiscal, de caráter não contencioso e unilateral, é caracterizada pela necessidade do lançamento tributário para existir. Por isso, é um processo necessariamente escrito. A primeira etapa inicia-se com o lançamento tributário, que divide-se em três grupos: a)…

autoridades que seria, mais adiante na história, a proteção conhecida como mandado de segurança DIREITO HUMANO, mandado de injunção; que servem para garantir os direito fundamentais, individuais ou coletivos. Na França, adotou-se um sistema chamado de “contencioso Administrativo” que traz um visão radical de separação dos poderes, onde um não pode interferir nas prerrogativas do outro; deixando o cargo do Executivo, por meio de conselho de Estado, a correção da lei que prejudiquem o…

Acesso à Justiça: Dando continuidade às formulações para a busca de novas alternativas para a resolução de conflitos, visualizou-se que os mecanismos anteriores eram insuficientes para o efetivo acesso à justiça, uma vez que o processo ordinário contencioso não era a solução mais eficaz, nem no plano de interesses das partes, nem nos interesses mais gerais da sociedade. (CAPPELLETTI, 1988, 134) Estas idéias partiram das reformas precedentes que buscavam a proteção judicial aos…