Diversos

Apresentação
Advogado, Especialista em Direito Imobiliário, com forte atuação no imobiliário preventivo/consultivo, mas podendo desenvolver o contencioso, se for o caso. Atuo na compra e venda de imóveis em suas variadas vertentes. Prestando assessoria jurídica para o comprador e vendedor pessoa física ou jurídica, orientando e analisando toda a cadeia dominial e documentação, certidões, legalidade da compra e venda, repercussões patrimoniais e tudo o mais que diga respeito.
Desenvolvo, também, contratos de incorporação imobiliária, parcelamento do solo urbano, compromisso de compra e venda; comodato; locações; permuta, empreitada; cessão de direitos; compra de fração ideal; exclusão de coobrigado; doação com reserva de usufruto, renúncia e/ou cancelamento de usufruto; regularização nas matrículas do bem imóvel, com registros e/ou averbações, tendo em vista a cadeia dominial/continuidade; alienação fiduciária de bem imóvel; portabilidade de bem imóvel; crédito com garantia; interpretação das notas devolutivas dos registros de imóveis com a correção do título particular ou público; contrato de fornecimento de obra e de materiais e análise dos mais variados tipos de contratos imobiliários. Apoio com certidões e registros perante Tabelionatos e Cartório de Registro de Imóveis. Assessoria Jurídica completa na Compra e Venda de Imóveis, tornando a negociação segura.
Na esfera contenciosa posso desenvolver as seguintes ações: Ações de Indenização por atraso na entrega de Imóveis; Ações de Usucapião, Reintegração de posse e emissão na posse; Ação de retificação de registro imobiliário; Ação para suprimento de outorga conjugal; Ações versando sobre falsidade documental; Ação de resolução proposta pelo comprador para reaver o que pagou; Ação de adjudicação compulsória; Ação de resolução contratual em virtude de atraso na entrega da obra ou recusa/impossibilidade de outorga de escritura; Ação de cobrança de despesas condominiais.
Atenciosamente,
Luciano Clápis