Consumação E Tentativa

relação sexual ou pratica qualquer ato libidinoso ,podendo ser, como já dissemos ou homem ou mulher. Consumação / Tentativa Crime de pe3rigo concreto , consuma-se no momento em que ,por meio de relação sexual ou qualquer ato libidinoso , a vitima tenha se encontrado numa situação de possível contaminação de doença venérea da qual o agente era portador. Entendo perfeitamente admissível a tentativa , independente que se cuide , na espécie de crime de perigo. Artigo 131 Praticar, com o…

sujeito ativo é sempre o homem / sujeito passivo é sempre a mulher (casada, solteira, virgem, deflorada, honesta ou não) – estupro pode ser praticado pelo marido contra a mulher. 1.3- Consumação e tentativa. Consuma-se com a introdução completa ou incompleta do pênis na vagina ofendida. Admite-se a tentativa, mas, é preciso que o agente demonstre sua intenção de manter relacionamento sexual normal com a vítima, pois, caso contrário, haverá atentado violento ao pudor. …

IV “ARTIGOS 250 À 275” CARATINGA – 2014 Discorrer sobre os artigos 250 a 275 do Código Penal a) objeto jurídico b) objeto material c) núcleo do tipo d) sujeitos ativo e passivo e) tipo subjetivo f) consumação e tentativa DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I Dos crimes dos perigos comum INCÊNDIO Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena – reclusão, de três a seis anos,

produzir a lesão efetiva do bem jurídico. Classificação Crime comum; material; de forma vinculada; comissivo; instantâneo; de perigo comum concreto; unisubjetivo; unisubsistente; ou plurisubsistente conforme o caso. Tentativa Admite-se na forma plurisubsistente dolosa. Consumação Com a geração da doença atingindo várias pessoas ao mesmo tempo. INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA Art. 268 Sujeito Ativo Homem ou mulher. Sujeito Passivo A sociedade. Bem jurídico A saúde…

voluntária, dolosa ou culposa dirigido a uma finalidade. Resultado - Intercrimines - Caminho do crime – É o caminho percorrido pelo agente quando ele pratica o crime. *Fases que o agente percorre ao praticar o crime: Cogitação Preparação Execução Consumação 1- Cogitação – O agente apenas pensa, mentalisa, idealisa, prevêr, a cogitação não é punivel em direito penal, porque cada um pode pensar o que quiser. 2- Preparação – a preparação como regra ela não é punivel, a não ser que ela…

vez que somente o estrangeiro expulsa do território pode praticá-lo, 2.3 - Sujeito Passivo – administração pública 3.0 - Elemento subjetivo - Dolo, consubstanciado com a vontade do agente de voltar ao TN 4.0 – Consumação- Consuma – se com o reingresso ao TN. 4.1 - Tentativa – é possível 5.0 - Ação Penal pública incondicionada. Obs.- Ação Penal – Competência – Lei dos Juizados Especiais Criminais . Expulsão após o cumprimento de Pena. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA Art. 339…

pessoa. Sujeito passivo: é a coletividade. No entender de Nucci, deveria ser pessoa determinada que se sentisse ofendida pela conduta. 5 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA Consumação: Nucci defende a necessidade de haver concretamente a ofensa ao pudor. Aquele que fica nu em um estádio vazio, pratica crime impossível. Tentativa: na forma plurissubsistente, admite a tentativa. 6 ELEMENTO OBJETIVO É a conduta de praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. 7…

Consumação: é a integralidade dos elementos do tipo penal. Art14, Inter criminis (Caminho do crime) *Fase interna: -Cogitação: É aquela que o agente PENSA ou mentaliza para a atingir o resultado. Ex: Matar alguém! *Fase externa: -Preparação: É aquela que o agente se PREPARA para praticar a condutar planejada. -Execução: É aquela que o agente cometeu a infração penal ou por vontade alheia a sua vontade deixou de cometer a fase por ele inicial, restando, somente a tentativa. A partir dessa

ATIVO: QUALQUER PESSOA/ SUJEITO PASSIVO: QUALQUER PESSOA TIPO OBJETIVO: CONSTRANGER TIPO SUBJETIVO: DOLO + ESTUPRO CONSUMAÇÃO: OCORRE QUANDO EXISTIR UM DESSES DOIS MOMENTOS: O MOMENTO DA CONJUNÇÃO CARNAL OU O MOMENTO DA PRÁTICA DO ATO LIBIDINOSO. OBS: PARA QUE OCORRA O DELITO DE ESTRUPO É NECESSÁRIO QUE OCORRA VIOLÊNCIA FISICA E GRAVE AMEAÇA. NÃO ADMITE MODALIDADE CULPOSA. A TENTATIVA É ADMISSÍVEL, QUANDO O AGENTE É INTERROMPIDO PELA REAÇÃO DA VITIMA OU COM FATORES EXTERNOS QUE LEVEM À…

uma vez que somente o estrangeiro expulsa do território pode praticá-lo, 2.3 - Sujeito Passivo – administração pública 3.0 - Elemento subjetivo - Dolo, consubstanciado com a vontade do agente de voltar ao TN 4.0 – Consumação- Consuma – se com o reingresso ao TN. 4.1 - Tentativa – é possível 5.0 - Ação Penal pública incondicionada. Obs.- Ação Penal – Competência – Lei dos Juizados Especiais Criminais . Expulsão após o cumprimento de Pena. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA Art. 339 - Dar…