Construção Do Rol

b) ... omissis” Eis o que dispõe no item 7.02 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar Federal nº 116/03: “7.02. Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil,hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços,escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos…

A prática e a construção da autonomia de gestão escolar “Conforme foi destacado, a autonomia é um processo aberto de participação do coletivo da escola na construção de uma escola competente, em que os seus profissionais assumem as suas responsabilidades e prestam contas e seus alunos têm sucesso”( p. 107) 4.1. Princípios orientadores de prática de autonomia em gestão escolar Comprometimento “[...] corresponde a uma atitude de sentir-se responsável pela educação como um todo e pelos…

Requerente é proprietário de prédio residencial localizado à Rua Um, nº X, no bairro de Santana, na Capital de São Paulo e há dois meses, o Requerido, proprietário de terreno vizinho, iniciou construção de uma edícula nos fundos de seu terreno, porém, ao invés de implantar novos alicerces para estruturar a construção, aproveitou antigas colunas que já estavam no terreno há muitos anos, tornando a obra temerária e comprometida, pois ameaça cair sobre o prédio do requerente, trazendo…

admitiu-se a existência de iura in re aliena.” Não obstante a evolução do pensamento sobre a propriedade em Roma, é certo que os romanos, ainda assim resistiram e, não admitiram a existência, em separado, da propriedade do solo da propriedade da construção ou da plantação, pois, prevalecia o caráter absoluto do domínio. Roseane Gonzalez leciona que “vigorava em Roma a regra de que tudo quanto fosse acrescido ao solo a ele se agregava e ao dono do solo pertencia (superficies solo…

constitucionalização dos direitos fundamentais resultou na realização ( do Estado de Direito em sua concepção liberal, o que, por sua vez, foi determinante para delinear a chamada primeira geração ou dimensão daqueles direitos. Estabelecida a diacronia da construção constitucional dos direitos fundamentais, importante é a análise das dimensões inseridas dentro do direito positivo e das doutrinas atinentes à teoria dos direitos fundamentais. Alguns autores criticam a utilização da…

AMAZONAS 1.1 HISTÓRIA A história do Teatro Amazonas inicia-se em 1881, quando o deputado A. J. Fernandes Júnior apresentou o projeto para a construção de um teatro em alvenaria, na cidade de Manaus. A proposta foi aprovada pela Assembleia Provincial do Amazonas, e começaram as discussões a respeito da construção do prédio. Manaus, que vivia o auge do ciclo da borracha, era uma das mais prósperas cidades do mundo, embalada pela riqueza advinda do látex da…

desvio na usinagem do eixo e alojamento, e as defi ciências na instalação são corrigidos automaticamente. Além disso, existem também os rolamentos de furo cônico que são fi xados através de buchas. Rolamentos de Rolos Cilíndricos Rolamentos de construção simples em que os rolos de forma cilíndrica estão em contato linear com a pista. Possuem uma grande capacidade de carga, principalmente, apoiando a carga radial. Como o atrito entre os corpos rolantes e o rebordo do anel é reduzido,…

626 que regulamenta a referida Lei. Além desses dois diplomas legais essenciais para a inclusão no deficiente auditivo na sociedade, utilizou-se a Constituição Federal de 1988, mais especificamente o seu artigo 6°. O referido artigo traz consigo um rol de Direitos garantidos a pessoa humana, denominados de Direitos Sociais, que são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a…

critério material: prestar serviço de qualquer natureza. b) critério espacial: nos termos da LC n. 116/03: • em regra, no estabelecimento do prestador; • no local da prestação do serviço, nas seguintes hipóteses: → importação de serviços; → construção civil, cessão de mão-de-obra e empreitada; → serviços de limpeza, decoração e jardinagem; → vigilância e segurança. c) critério temporal: é o momento da prestação do serviço. d) critério pessoal: • sujeito ativo: o Município.…

funções diferentes no processo de construção curricular. O currículo segundo Matias (2008), não é facil de ser definido e diante das constantes mudanças atuais tem sofrido constantes divergências, levando a uma visão de teoria e pratica. Günter (2006) traz contribuições quanto ao currículo, colocando-o como meio para poder, ideologia e cultura, que vem para limitar ou priorizar determinado conhecimento, mostra que o currículo não é apenas um plano de estudos ou um rol de disciplinas,…