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ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade…

Nordeste, CentroOeste, Sul e Sudeste. Por fim, para a definição das ações prioritárias, dos meios e dos instrumentos de viabilização e dos compromissos para a efetiva implementação da Agenda, foi realizado um seminário nacional, com o objetivo de construir consensos entre os setores importantes do Estado, do mercado e da sociedade civil, envolvendo todas as lideranças dos diferentes segmentos representados na CPDS. A CPDS então propôs sua plataforma de ação e definiu com lideranças do…

de publicada, torna-se obrigatória, sem que ninguém possa negar-lhe cumprimento, alegando que não a conhece, pois para que a ordem jurídica tenha real vigência é forçoso supor o conhecimento geral da lei. Em direito penal, por aplicação da mesma regra, entende-se que a ignorância ou errada compreensão da lei não eximem de pena. (Adaptado do verbete Direito. Nova Enciclopédia Barsa. 6. ed. São Paulo: Barsa Planeta Internacional, 2002, vol. 5, p. 197-198) 65. TRF-4ª –Tec…

FOLHA DESTE LIVRO É ILEGAL, E CONFIGURA UMA APROPRIAÇÃO INDEVIDA DOS DIREITOS INTELECTUAIS E PATRIMONIAIS DO AUTOR. Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Bracher & Malta Produção Gráfica Imagem da capa: Elisa Bracher, Sem título, 1995, óleo s/ papel arroz Revisão: Ingrid Basilio Créditos das fotografias: André Duzek/AE (p. 30); Reprodução/AE (pp. 60, 96a, 126, 152a, 152b, 188a, 188b, 212a, 230, 284a, 364b); José Varella/AE (p. 88); Wilson Pedrosa/AE (p. 96b); Suc. Brasília/AE…

entrevistados, pela disposição e as informações indispensáveis. A Deus, por tornar possível mais essa conquista. 6 Hoje, a mobilidade se tornou praticamente uma regra. O movimento se sobrepõe ao repouso. A circulação é mais criadora que a produção. Os homens mudam de lugar, como turistas ou como imigrantes. Mas também os produtos, as mercadorias, as imagens, as ideias. Tudo voa. Daí a ideia de desterritorialização. Milton Santos Territorialização e desterritorialização, como…

Mundial GLBT – Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Trans-sexuais HIV – Vírus da Imuno-deficiência Humana IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas IVA - Imposto sobre o Valor Adicionado LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA –…

do Instituto Federal Baiano e dos Movimentos Sociais. A Comunicação Social da Reitoria; A toda a comunidade. 2 “Somos indivíduos livres e nossa liberdade nos condena a tomarmos decisões durante toda a nossa vida. Não existem valores ou regras eternas, a partir das quais podemos no guiar. E isto torna mais importantes nossas decisões, nossas escolhas”. Jean-Paul Sartre 3 REITORIA DO INSITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO Eduardo Antonio Modena Reitor do IFSP Cynthia Regina Fischer

sobre os demais canais. Diante da necessidade de distribuir as cotas do canal “atacado” entre “importadora” e “atacadista distribuidor” (ambos players com papéis distintos e significativos no mercado do vinho no Brasil) e, ao mesmo tempo, garantir a regra do 7 mínimo de entrevistas estabelecidas para cada canal por cidade (2 entrevistas), a amostra foi desenhada como se apresenta no quadro abaixo. Buscando atender a necessidade do IBRAVIN e da COVIAR de melhor explorar o mercado dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Liane Mählmann Kipper AÇÕ ES EST RATÉ G IC AS S IST ÊMICAS PAR A A REDE S USTE NTÁ VE L DE R EC ICL A GE M DE PL ÁST IC OS Tese de Doutorado FLORIANÓPOLIS 2005 LIANE MÄHLMANN KIPPER AÇÕ ES EST RATÉ G IC AS S IST ÊMICAS PAR A A REDE S USTE NTÁ VE L DE R EC ICL A GE M DE PL ÁST IC OS Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal…

Prado Jr. - Cesp João Jorge Santos - Chesf Joaquim Paim Marzulo - CEEE Leonildo de Souza Silva - Ministério da Aeronáutica Leopoldo E. G. Bastos - UFRJ Luís Sérgio do Carmo - Cemig Luiz C. G. Valente - Cepel Maria Julita G. Ferreira - Cesp Osvaldo L. S. Pereira - Coelba Patrícia C. da Silva – Cresesb Paulo M. A. Craveiro - Coelce Rosimeri X. de Oliveira – Light Ruberval Baldini - BRSOLAR Sérgio Benincá - SOLTEC ENG. ENERGIA Teresa V. Mousinho Reis - Coelba João Tavares Pinho - UFPA José…