Constiuição 1937

Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945 Vargas assumiu o poder em 1930, após liderar a Revolução de 1930. O governo foi marcado pelo nacionalismo e populismo. Fechou o Congresso Nacional no ano de 1937 e instalou o Estado Novo, governando de forma controladora e centralizadora. Diante da importância que os militares tiveram na…

do voto secreto e o sufrágio feminino, a criação da Justiça do Trabalho, definição dos direitos constitucionais do trabalhador (jornada de 8 horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas). 1937 Constituição do Estado Novo. Outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo. É a quarta Constituição do Brasil. Ocorreu centralização de poder na figura de Getúlio Vargas. Também conhecida como a Constituição…

brasileira, o presidente Getúlio Vargas dá as razões tomadas pelo governo- dissolvendo o Congresso Nacional- os governadores de Pernambuco e Bahia renunciam- a nova Constituição- proclamação ao Exército- os comunicados oficiais. - Falando à nação - "A Constiuição hoje promulgada cria uma nova estrutura legal, sem alterar o que se considera substancial nos sistemas de opinião; manteve a forma democrática, o processo representativo e autonomia dos Estados, dentro das linhas tradicionais…

23 11- A CONSTITUIÇÃO DE 1934 24 11.1 – CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 26 12- A CONSTITUIÇÃO DE 1937 27 12.1- CLASSIFICAÇÃO E PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES. 29 12.2 – CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO 1937 30 13 - A CONSTITUIÇÃO DE 1946 …

Legislativo...........................................................................................9 2.1.4. O sistema Eleitoral...........................................................................................10 2.1.5. As novidades da Constiuição de 1891.............................................................10 2.2 O código penal de 1890.....................................................................................11 2.3. O código civil de…

Constituição Brasileira, promulgada no ano de 1824, após o procedimento de Independência do Brasil, que ocorrera em 1822. Em 1823, o imperador D. Pedro I escolheu os constituintes que iriam escrever nossa Carta Maior ( Constituição Federal). A primeira Constiuição brasileira de 1824 teve como fundamental característica a efetivação e ascendência do poder do monarca acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. D. Pedro I conseguiu manobras políticas para não perder força…

tem como característica uma Constituição rígida e sendo promulgada, ou seja, imposta ao povo sem a sua participação. Ainda segundo SYLVIO MOTTA (2006) a Constituição de 1937 foi influenciada pelo Fascismo, onde o Estado Novo tinha algumas características: Decisivamente influenciado pelo Fascismo, a 10 de novembro de 1937, o Presidente Getúlio Vargas outorgou a nova Constituição brasileira. O Estado Novo tinha como características principais: a supressão do Congresso Nacional e…

criada em 1937, o Parque Nacional do Itatiaia. De acordo com a União internacional de Conservação da Natureza (UICN), uma área de proteção define-se como: “Superfície de terra ou mar consagrada à proteção e manutenção da diversidade biológica, assim como dos recursos naturais e dos recursos culturais associados, e manejada por meios jurídicos e outros eficazes.” A partir da década de 1930 a legislação brasileira começou a avançar nos cuidados com o ambiente natural. Na Constituição de…

Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração (ex: 1891, 1934, 1946 e 1988. Outorgadas: são aquelas elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder da época (ex: 1824, 1937, 1967 e EC n 1/69) Quanto à estabilidade: Imutáveis: são aquelas onde se veda qualquer alteração, constituindo relíquias históricas. Podem ser relativas, quando se prevêem limitações temporais ex: Const. 1824, em seu art. 174 que…

GONÇALES – RA: 8142743729 ATPS – Estado e Poder Local Tutora Presencial: Claudia Campinas/SP Dezembro/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE FEDERALISMO FEDERALISMO NO MUNDO FEDERALISMO NO BRASIL FEDERAÇÃO SEGUNDO A CONSTIUIÇÃO DE 1988 IMPRENSCINDIVEL PRINCÍPIO FEDERATIVO PRINCÍPIO FEDERATIVO E A DEMOCRACIA FEDERAÇÃO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO O ESPAÇO OCUPADO PELO ESTADO FEDERADO FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL FEDERALISMO BRASILEIRO NA ECONOMIA…