Constiuição 1937

integrantes da Assembléia Nacional Constituinte. 28. (ESAF/ PGFN/2007) As constituições outorgadas não são precedidas de atos de manifestação livre da representatividade popular e assim podem ser consideradas as Constituições brasileiras de 1824, 1937 e a de 1967, com a Emenda Constitucional n. 01 de 1969. 29. (ESAF/ PGFN/2007) A distinção entre constituição em sentido material e constituição em sentido formal perdeu relevância considerando-se as modificações…

das instituições federais de ensino. Antes, porém, entendo que é necessário fazer algumas considerações sobre esse instituto no direito constitucional pátrio. Em 1937, eu não estava vivo, mas muitos se recordam que este foi um dos períodos mais sangrentos da nossa história; estávamos na ditadura de Vargas. Na Constituição de 1937, o art. 128 já dizia que a arte, a ciência e seu ensino eram livres à iniciativa individual e à iniciativa de associações ou pessoas coletivas públicas…

mandamento constitucional. CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS DESCENTRALIZADAS MODERADAS: que estabelecem soluções de compromisso, porque percebem que o radicalismo da descentralização é nocivo até mesmo para a sobrevivência do sistema econômico. São as CF’s: 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, que eram modelos descentralizados que fizeram concessões, tratando-se de solução de compromisso. O prof. CARVALHO leciona que “o estudo comparativo desses capítulos denota evidente processo evolutivo,…

pessoas. Alguns tinham como base as classes de trabalhadores negros, como os ferroviários e os portuários. Nesse contexto, acontecia a primeira fase do movimento negro organizado na República, que pode ser estendida de 1889, início do novo regime, até 1937, fim do Estado Novo. Segundo Domingues (2007), essas associações tinham um caráter assistencialista, recreativo e/ou cultural. Mas isso não inviabilizava sua importância. É interessante pensar que esses grêmios e associações ajudaram a…