Constiuição 1937

CONSTITUCIONAL Aula 01 Conceito de constiuicão: _Sentido sociológico- (Ferdinand Lassale). Constituição não é uma folha de papel, um documento, uma lei; Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população. Todo estado tem uma constituição. Sentido político- (Cal Shimitt). Constituição é uma decisão política fundamental tomada pelo povo (posição decisionista). Constituição é diferente de lei constitucional. Sentido jurídico (Hans Kenzen) *Aspecto jurídico positivo a

eleito indiretamente para a presidência. 4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo do Executivo. Essa Carta é datada de 10 de novembro de 1937. Entre as principais medidas adotadas,…

sohistoria.com.br/ef2/eravargas/p1.php Constituição de 1937 Mesmo com grandes mudanças significativas a população, a constituição de 1891 deveria perdurar na prática apenas por um ano. Em 1935, utilizando-se de instrumentos dessa constiuição, Vargas endurece o regime em razão da Intentona Comunista, governa novamente através de decreto-lei e pouco depois instala-se a ditadura no Estado Novo, de inspiração facista. Em 10 de novembro de 1937, junto a implatação da ditadura, é outorgada por Vargas

Governo Federal, é criada a Justiça Eleitoral e começa a ser estruturada a Justiça do Trabalho, são aseguradas consquistas sociais com destaque para a previdência social. A constituição de 1934 é a que teve a menor duração da nossas história. Em 1937 Getúlio Vargas da um golpe de estado em seu próprio governo e instala uma ditadura, o Gongresso Nacional é dissolvido e promulgada a Constituição do Estado Novo. Com inspiração facista, a nova Carta Magma suspende vários direitos e…

Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Todo o Homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e

Constiuição brasileira de 1824 Principais características desta constituição: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador; O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seu culto doméstico, nunca podendo construir Templos Religiosos; Define quem é considerado cidadão brasileiro; As…

do campo. Enquanto o segundo,só virá sobrepujar o de saúde pública a partir de 1966. Principais medidas adotadas para a saúde no período de 30 a 40: *Ênfase nas campanhas sanitárias; *Coordenação pelo Departamento Nacional de Saúde a partir de 1937; *Criação de serviços de combate às endemias(Serviço Nacional de Febre Amarela1937;Serviço de Malária do Nordeste 1939;Ambos financiadas pela Fundação Rockefeller USA). *Reorganização do Departamento Nacional de Saúde,em1941,que…

de personalidades importantes a fim de se tomar o poder.Segundo os interessados na farsa o plano teria sido “descoberto “.Assim , GV obtém o apoio dessa classe. Com isso, G. institui a sua ditadura , que é efetivada pela constituição de 1937. Constituição de 1937 : outorgada; Baseada nas constituições fascista , nazista , salazarista , polonesa ( polaca); ampliava os poderes dos presidentes da república; dissolvia os partidos políticos estabelecia a censura da imprensa e…

Conferência Nacional de Saúde: marco de transformação, sendo fundamental para o processo da reforma do SUS, desembocado na Constituição de 1988. A origem das conferências de Saúde vem antes da Lei 8080.Insituiídas pela lei. N 378, de 13 de janeiro de 1937. Objetivos das conferencias: propiciar a articulação do governo federal com os governos estaduais, dotando-o de informações para formulação de políticas , para a concessão de auxílios e subvenções financeiras. Convocada pelo…

com duas políticas distintas e a outra política da prevenção de dõenças infectológicas. No governo de Getúlio Vargas é criado Ministério do Trabalho, o da Indústria e Comércio, Ministério da Educação e Saúde e juntas de arbitramento trabalhista. Em 1937, reforça o centralismo e a autoridade presidencial (ditadura), é promulgada nova Constituição. Foi imposto um sindicato único em 1940 e a contribuição sindical é uma exigêncai de pagamento. Ocorre em 1953 o desmembramento do Ministério…