Constituição Uruguai Executivo

Colômbia; a oeste, com o Peru e a Bolívia; a sudoeste, com o Paraguai e a Argentina; ao sul, com o Uruguai e a leste com o Oceano Atlântico. Os pontos extremos do território brasileiro são: Ao norte, a nascente do Rio Ailã, no Monte Caburaí, Estado de Roraima (5º 16' de latitude norte), na fronteira com a Guiana; Ao sul, o Arroio Chuí no Rio Grande do Sul (33º 45' de latitude sul), fronteira com o Uruguai; O extremo leste da parte contígua do Brasil é a Ponta do Seixas, em João…

o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiroministro), que era escolhido pelo Imperador;  Dom Pedro II decretou que o imperador não possuía mais os dois poderes, e sim apenas o Moderador; Parlamentarismos às avessas  O poder executivo ficaria a cargo do Presidente do Conselho de Ministros, escolhido pelo Imperador;  O Presidente do Conselho escolhia o Gabinete, ou seja, os ministros quem formavam o Conselho de Ministros. Por fim, recebia ou não a aprovação do…

enunciar o próprio sentido da democracia, a realização da justiça revela, não obstante, as desigualdades existentes em sociedades onde a inclusão não se realiza plenamente. No Brasil hoje, conquanto haja uma constituição identifi-cada com a própria universalização da cidadania – a Constituição de 1988 –, e mesmo evocada continuamente nos confrontos e tensões entre indivíduos ou grupos que expressam desigualdades materiais e simbólicas, a justiça está muito aquém da realização da…

eram contra o regime militar. Vinte e Um Anos de Ditadura Militar Em 1964 foi diferente. Apossaram-se do poder e nele permaneceram por um longo período. A ditadura não ocorreu apenas no Brasil; os militares tomaram o poder da Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile e outros países latino-americanos; mas esses regimes eram anti-comunistas e assim tinham apoio dos Estados Unidos. Como eram tempos de Guerra Fria os Estados Unidos percebendo o apoio de Cuba a União Soviética…

República liberal não expressaram os interesses de uma classe social. Em 1891 foi promulgada a primeira constituição seguindo os modelos americanos. O governo federal não ficou destituído de poderes. Tanto os militares, quanto os Paulistas combateram o ultra federalismo que era sustentada pelos positivistas gaúchos. A Constituição inaugurou o sistema presidencialista de governo. O Poder Executivo, que antes coubera a um Imperador, seria exercido por um Presidente da República.…

eleitores. Senadores. Absoluta. - 50% + 1 – Ex. Presidente, governador, prefeito com mais de 200.000 eleitores. A eleição é por um chefe do poder executivo. O chefe do executivo é irresponsável politicamente perante o parlamento ele tem responsabilidade criminal e não política. Formas de estado – se dividem em Unitários e Compostas. Unitários – Ex. Uruguai. – um único poder é exercido em todo o território de forma unificada; uma unidade de ordem jurídica; uma legislação. A…

and possible corrective action. Keywords: Evasion. Tax havens. OECD. International agreements. Tax planning. Sumário: 1. Notas introdutórias; 2. Paraísos fiscais: parâmetros diferenciados para conceitualização e configuração; 3. Caracterização do Uruguai como paraíso fiscal; 3.1 Exposição de caso; 4. Considerações finais; 5. Referências.  Bacharel em Direito pela PUCPR, Especialista em Sociologia Política pela UFPR e Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil.…

dispostos em nossa Constituição. Nas décadas de 70 e 80 o Estado brasileiro custava entre 20 a 25% passando a 36% no período que vai da década de 90 aos dias de hoje. Neste período o Brasil apresentou, entre os países emergentes, o pior desempenho no que concerne ao crescimento econômico. Um dos grandes motivos pelo crescimento da carga tributaria na década de 90 se deve à criação de tributos mais conhecidos como “contribuições sociais”. Atrelado a isto, nossa Constituição de…

DITADURA MILITAR O Estado Novo de Getúlio Vargas foi autoritário, extinguiu a liberdade partidária, subordinou o poder judiciário ao poder executivo e extinguiu poder legislativo, fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os opositores do governo forma perseguidos, torturados e mortos A constituição de 1937 mantinha as leis trabalhistas como manobra de conseguir apoio dos trabalhadores ao governo. O Estado Novo é substituído…

econômica de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro paises: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, entretanto, em julho de 2006 a Venezuela aderiu ao bloco . O bloco também é chamado de Cone Sul porque sua formação original abrangia as nações do sul do continente, formando um cone. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de…