Constituição Uruguai Executivo

sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou ainda parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Governo não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição por falta de legitimidade democrática; e o Governo responde politicamente perante o Parlamento, o que em sentido estrito significa que o Parlamento pode forçar a demissão do Governo através da aprovação de uma moção de censura ou da…

1 O poder executivo é aquele formado pelo presidente, seu gabinete de ministros e seus secretários. Eles governam o povo e administram os interesses públicos levando em consideração o que é estabelecido pela Constituição. O presidente é eleito de maneira direta pelos cidadãos e tem um mandato de quatro anos, enquanto que os ministros e secretários são eleitos pessoalmente pelo presidente em questão. O poder legislativo é aquele que tem como função elaborar normas de Direito e legislar as mais

como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado…

O Mercado Comum do Sul, ou MERCOSUL, é um bloco econômico que foi formado por Brasil,Argentina, Paraguai e Uruguai. Outros países podem fazer parte das negociações do bloco, mas são considerados apenas como associados. Estes são Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. AVenezuela ingressou no grupo em 2006. E o México permanece como estado observador. Criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção (no Paraguai) o MERCOSUL busca garantir a livre circulação de bens, serviços e…

John Grenfell, Pierre Labatut, James Norton, John Taylor eThomas Crosbie. Durante cerca de um ano, houve confrontos entre tropas portuguesas e do governo brasileiro. A luta estendeu-se por Maranhão, Bahia, Pará, Piauí e Província Cisplatina ( hoje Uruguai, anexada ao Brasil na época). Em todas essas regiões, os revoltosos foram derrotados pelas forças arregimentadas pelo governo brasileiro. Em meados de 1823, todo o país estava sob o comando do imperador. Os Estados Unidos foram o…

• A realização profissional deve ser resultado do estímulo ao autodesenvolvimento e da busca de novos desafios. Histórico A Porto Seguro foi fundada em 1945 com o nome de Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais por um grupo de executivos. Na época de sua constituição, operava em seguros e resseguros de ramos elementares. Em 1972, Abrahão Garfinkel, ex-diretor do grupo Boa Vista de Seguros, adquiriu o controle da empresa, que naquela época ocupava a 44ª posição no ranking do mercado.…

sua composição é feita por dois tipos de membros: Originários: são os Estados-membros que estiveram reunidos na Conferência de São Francisco e que assinaram a Carta e posteriormente a ratificaram; Admitidos: são os que ingressaram após a sua constituição. Nos moldes do art. 4º § 1º da Carta da ONU o ingresso de novos Estados membros é livre, desde que “amantes da paz que aceitarem as obrigações”, estando condicionado á: a) Ser um Estado amante da paz; b) Aceitar as obrigações impostas

devido às várias experiências não bem sucedidas no passado, entretanto essa foi diferente. Visando tais fatos, complemento a declaração de Foz do Iguaçu, em 26 de março de 1991 foi assinatura do Tratado de Assunção, com a entrada do Uruguai e Paraguai, para a constituição do Mercado Comum do Sul e em castelhano Mercado común del sur (MERCOSUL), com o propósito de facilitar as trocas entre os países membros. O bloco também é conhecido como Cone Sul, já que sua formação original abrangia…

conhecido como Primeiro Reinado. Em 1823, D. Pedro I a fim de estabelecer o projeto de Constituição, convocou a Assembléia Constituinte para que ela fosse aprovada. Nesse projeto, já revelava as tendências autoritárias de D. Pedro I. Porém, cinco meses após a instalação da Constituição, outra Constituição fora elaborada, agora por Antônio Carlos de Andrada, na qual visava a divisão do poder do governo em: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Com o falecimento de D. João VI,…

do Sul, formada pela união de 26 estados federados, divididos em 5 565 municípios, e por um distrito federal.[10] Faz fronteira a norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o departamento ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai; a sudoeste com a Argentina e com o Paraguai; a oeste com a Bolívia e com o Peru e, por fim a noroeste com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não têm uma fronteira comum com o Brasil são o Chile e o Equador. O país é…