Constituição Organizacional

aprovado – Presidente de Republica. CONSTITUIÇÃO – LEI MÃE – DIREITO TRABALHISTA – PREVIDENCIARIO – CIVIL - PENAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA – Entidades políticas – órgãos públicos e entidades administrativas - Designamos aquelas pessoas que possuem capacidade de adquirir direitos e contrair obrigações em seu próprio nome. - Entes políticos – São pessoas jurídicas de direito publico, cujas atribuições são outorgadas diretamente pela constituição da Republica (lei mãe)…

decorrentes de ciência não jurídica, mas que influenciam ou mesmo fundamentam o modo de organização da Justiça. Entre tais fontes temos a Política, como Ciência do Governo, inspirando o modo de ser da Justiça, como, por exemplo, ao afirmar, pela Constituição, a possibilidade do modelo de democracia mista como meio de mitigar os males da democracia direta, abrangendo a representação e a participação, ensejando os dispositivos constitucionais que exigem o devido processo de lei; a…

Direito em geral, uma vez que é ele, através da Constituição Federal, quem regulamenta os poderes e garante os direitos, de um modo geral. BREVE HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824, chamada de Constituição Política do Império do Brasil, e foi também a que durou mais tempo, num total de 67 anos. Esta somente foi substituída em 24 de fevereiro de 1891, pela primeira Constituição da República do Brasil, a qual…

3 A ORGANIZAÇÃO ESTUDADA 3.1 IDENTIFICAÇÃO (nome, endereço, missão) 3.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS (atividade preponderante, tempo de funcionamento, número de funcionários, organograma da estrutura organizacional) A Tropical Industria de Papeis Ltda, Instalada há dois anos em Feira de Santana, na Rua dos Operarios, nº 324, bairros do Centro Industrial do Subaé (CIS). Esta indústria emprega em torno de 36 colaboradores, onde trabalham oito horas por

Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5.Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos e direitos sociais; limitações dos direitos fundamentais. 3 Organização do Estado: União, Estados, Municípios e…

aplicações na realidade empírica. 2. Dê o conceito de sistema. Sistema é o conjunto de elementos interligados para formar um todo, e que interagem no desempenho de uma função. 3. Classifique os tipos de sistemas quanto à sua constituição e quanto à sua natureza. Quanto a constituição os sistemas podem ser: Físicos ou concretos. São compostos de coisas reais, materiais, como maquinas e equipamentos. Sistemas abstratos ou conceituais. São os não materiais, como conceitos, filosofias,…

dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. Lei 8112/90. Lei 8666/93. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3…

I – DA ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA A Constituição Federal, na alínea “a”, inciso I, do artigo 102, dispõe que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual. Quanto à natureza do ato impugnado – Instrução Normativa n.º 004/2011, do TCM/GO -, é importante ressaltar que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, com o advento da Constituição do Estado de Goiás, em…

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO CARGO 9: AGENTE ADMINISTRATIVO NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de…

Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos, Gestão da Mudança; Gestão da informação e do conhecimento. 5. Controle administrativo: Indicadores de desempenho; Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade 6. Comunicação organizacional: Habilidades e elementos da comunicação. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (28H) 1. Organização do Estado e da Administração Pública. 2. Modelos teóricos de Administração Pública: Patrimonialista, burocrático e gerencial. 3.…