Constituição Monarquia Parlamentarista

sistemas parlamentaristas puros, que subsistiram, sobretudo, nas Monarquias (Reino Unido, Suécia, Holanda, etc.). Na França, por exemplo, embora o regime seja chamado de parlamentarista, o chefe de Estado (presidente da República) tem várias funções de governo, às vezes até superiores às do primeiro-ministro. O poder é dividido entre os dois, não sei se o povo brasileiro iria gostar desse regime. No Brasil, as formas de parlamentarismo sempre foram impuras. Na Monarquia, tínhamos

consciência. 2° Aula 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o…

presidencialistas totais. Repúblicas presidencialistas ligadas a um parlamento. Repúblicas semipresidencialistas. Repúblicas parlamentares. Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal. Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca exerce poder pessoal (muitas vezes ao lado de um parlamento fraco). Monarquias absolutistas. Repúblicas unipartidárias. Ditadura militar Países que não se encaixam em nenhum dos…

sistema de governo. Regime Parlamentarista De acordo com esse sistema, todo o poder está concentrado no Parlamento, já que é, de fato, o único poder, de forma que, caso venha o executivo a discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, inclusive porque a constituição, num sistema parlamentarista puro, não é rígida. Cite-se aqui, como exemplo, o Reino Unido, onde não há sequer uma Constituição escrita. …

...11 INTRODUÇÃO Plebiscito A Constituição de 1988 determinou que a forma (Monarquia ou República) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) deveriam ser escolhidos pelo próprio povo. Em 21 de abril de 1993, 67,01 milhões de brasileiros foram às urnas em todo o país. Nesse plebiscito, a República foi escolhida por 44,26 milhões de eleitores (66,06%), enquanto a Monarquia teve apenas 6,84 milhões (10,21%). Os votos brancos e nulos…

governo ou chanceler), é quem efetivamente conduz os negócios do governo. O Congresso só pode demitir o presidente em situações de impeachment, já o presidente não pode demitir o Congresso, independentemente de circunstâncias. Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de Estado certos poderes, como a chefia das forças armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento, caso este não consiga formar um governo logo após, convocando então novas eleições. A origem do…

política para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro. A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre…

hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o Presidente da República que escolhe os ministros das casas. | | | c. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um…

parlamentarismo por não adotar os freios e contrapesos encontrados no presidencialismo, outros arguam que o sistema parlamentarista é mais flexível do que o presidencial, pois enquanto neste último uma crise política poderia levar a uma ruptura institucional, naquele o problema seria resolvido com a queda do governo e, eventualmente, a dissolução regular do parlamento. Os sistemas parlamentaristas costumam adotar uma diferença clara entre o chefe de governo e o chefe de Estado, sendo…

Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado…