Constituição Do Universo

tributação. Mas o foco principal é mencionar especificamente o Princípio Constitucional da Isonomia. É notório que a competência tributária, poder de instituir tributos, não é absoluta, ou seja, tem limites. Tal competência é restringida pela Constituição Federal em detrimento, algumas vezes, do interesse dos contribuintes e, em outras, do interesse do relacionamento entre as próprias entidades impositivas. Tais restrições podem ser chamadas de limitações constitucionais ao poder de…

Constituição brasileira de 1891 O regime de governo escolhido foi o presidencialismo. Consagrou a existência de apenas três poderes independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O mandato do presidente da República, eleito pelo voto direto, seria de quatro anos, sem direito à reeleição para o mandato imediatamente seguinte. Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado: as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas, o governo não interferiria…

o homem, surgido de um ser pisciforme. A Anaximandro se atribui a medição dos solstícios e dos equinócios, trabalhos para determinar a distância e o tamanho das estrelas - e a afirmação de que a Terra é cilíndrica e ocupa o centro do Universo. Anaxímenes (fig 03) Terceiro e último representante da Escola de Mileto, Anaxímenes nasceu nessa mesma cidade, provavelmente em 585 a. C., e aí teria morrido em 524 a.C. Não existe certeza absoluta quanto às datas. …

O homem como individuo as relações com os outros homens, a relação humana dos indivíduos e dos grupos com a natureza. A natureza é antes de mais o universo como totalidade cósmica visível e invisível dentro do qual o homem está imerso. O confronto com esta realidade imensa e imprecisa atrai permanentemente o homem. Busca a medida do universo para encontrar seu limite individual e procura avaliar as suas forças para conhecer as suas dimensões e determinar a sua própria relação…

tradição de reverência pela vida e, mesmo a esta altura, reverter o curso suicida em que embarcamos. Vamos recordar o antigo ditado hindu: "A Terra é nossa mãe, e todos somos seus filhos". Mulçumana A essência do ensinamento mulçumano é de que o universo inteiro é a criação de Deus. Para o mulçumano, o papel da humanidade na Terra é o de um califa, vice-regente ou curador de Deus. Somos os fideicomissários e agentes de Deus na Terra. Nós não somos mestres desta Terra; ela não nos…

fundamentais do direito civil, que passam a condicionar a observância pelos cidadãos, e a aplicação pelos tribunais da legislação infraconstitucional. PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalização do Direito Civil. Função Principiológica. A Força normativa da constituição. Ampliação dos reflexos de reparação do dano. _____________________________ * Graduado em direito pela UFV, professor de administrativo, tributário nas ESUV/MG e FADIP/MG, mestre em Direito pela UFV, *…

metodologias de trabalho utilizadas. Segundo a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, a Astrologia é a "arte de adivinhar o futuro pelos astros" enquanto que a Astronomia é a "ciência que trata dos astros" ou seja sua posição, dimensões, constituição, formação e evolução. No entanto esta distinção não foi sempre tão clara. Durante muito tempo (seguramente mais de 45 séculos!) a Astrologia e Astronomia confundiam-se. Os sacerdotes da Mesopotâmia antiga eram também astrónomos. As…

BARROSO, Luís Roberto PARTE I – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DAS IDÉIAS Capítulo I – Constitucionalismo I – O surgimento do ideal constitucional e seu desencontro histórico ...........................................3 II – O constitucionalismo moderno e contemporâneo....................................................................10 Capítulo II. – Direito Constitucional I – O direito constitucional no universo jurídico .................................

Conhecer e pensar colocam o universo ao nosso alcance e lhe dão o sentindo, tal conhecimento supõe e exige três elementos: o sujeito, o objetivo e a imagem, que consiste numa relação de assimilação do objeto pelo sujeito, onde a imagem representa o ponto de coincidência entre os dois. A história humana é a história das lutas pelo conhecimento da natureza, para dominá-la, para interpreta-la. A gerações dos místicos intentaram a interpretação mística do universo a partir de intuições, de…

Educação para o século XXI – este prioriza a noção de educação ao longo da vida e a possibilidade de se pensar e construir um destino comum, a fim de que cada um compreenda melhor a si mesmo. Noção de Educação do século XXI  Prioriza-se a constituição do espaço institucional escolar baseado na aquisição, atualização e aplicabilidade dos saberes e que busca o aprender a viver juntos, desenvolvendo os conhecimentos acerca dos outros, da sua história.  Busca resgatar três…