direito

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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BIBLIOTECA IVO BARCELOS DA SILVA

Curso de direito constitucional contemporâneo
BARROSO, Luís Roberto
PARTE I – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: OS CONCEITOS
FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DAS IDÉIAS
Capítulo I – Constitucionalismo
I – O surgimento do ideal constitucional e seu desencontro histórico ...........................................3
II – O constitucionalismo moderno e contemporâneo....................................................................10
Capítulo II. – Direito Constitucional
I – O direito constitucional no universo jurídico .............................................................................42
II – O direito constitucional como direito público ...........................................................................52
III – A expansão do direito público e da constituição sobre o direito privado .................................57
IV – Espaço público e espaço privado. Evolução da dicotomia. Um drama brasileiro ...................59
V – A subsistência do princípio da supremacia do interesse público.............................................68
Capítulo III – Constituição
I – Noções fundamentais ..............................................................................................................73
II – Referência histórica ................................................................................................................75
III – Concepções e teorias acerca da constituição ........................................................................78
IV – Tipologia das constituições....................................................................................................80
V – Conteúdo e supremacia das normas constitucionais ..............................................................82
VI – A constituição no direito constitucional