Constituição Do Sujeito

é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a repetições dos exercícios da auto-avaliação. Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os assuntos que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito: Conteúdo a serem exigidos nas avaliações Avaliações Assuntos Exercícios de auto avaliação relacionados NP1 Do assunto 1 até o assunto 4 Todos os exercícios dos módulos 1 a 4 NP2 Do assunto 5 até o assunto 7 Todos os exercícios…

que é o lançamento. Resumidamente, decadência é a perda do direito de lançar; assim decorrido o prazo decadencial, o sujeito ativo não mais pode exigir o crédito tributário do sujeito passivo, ou seja, esse prazo ocorre antes do lançamento. A prescrição por sua vez, é a perda do direito de cobrança do crédito; assim decorrido o prazo prescricional o sujeito ativo não pode mais ajuizar nem uma ação executiva fiscal, para receber o crédito que lhe é devido, esse prazo…

Constituição do Crédito Tributário O Estado em pleno gozo de suas atividades outorgadas pela União “em criar ou majorar tributos” regula as riquezas do particular através da tributação, é meio pelo qual, atinge suas finalidades de proporcionar a segurança, a justiça, o bem estar econômico e social. De um simples fato social, nasce para o proprietário o fato gerador que constitui a ele a obrigação tributária. A partir da ocorrência do fato social nasce ali o fato gerador, que até o momento,

.........................CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Preâmbulo A Luta Armada de Libertação Nacional, respondendo aos anseios seculares do nosso Povo, aglutinou todas as camadas patrióticas da sociedade moçambicana num mesmo ideal de liberdade, unidade, justiça e progresso, cujo escopo era libertar a terra e o Homem. Conquistada a Independência Nacional em 25 de Junho de 1975, devolveram-se ao povo moçambicano os direitos e as liberdades fundamentais. A Constituição de 1990…

respeitosas indicações na Banca de Qualificação, sobretudo na constituição do quadro teórico para a análise das produções acadêmicas. À professora Drª Roselane Fátima Campos, que na Banca de Qualificação, também de forma respeitosa, trouxe indicações fundamentais para os procedimentos metodológicos desta pesquisa. Aos professores Doutores Sônia Beltrame e João Josué da Silva Filho, pela eficácia nas contribuições para o meu processo de constituição como pesquisadora e de inserção…

da constituição definitiva do crédito tributário estará prescrita no curso do processo administrativo a exigência fiscal, in verbis: “Art.174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A respeito da definição de constituição definitiva do crédito tributário, aduz o Ministério da Fazenda no parecer de nº 877/2003 – PGFN/CDA que: 32 (...) Outra parcela da doutrina, de igual importância, afirma que a…

DIREITO TRIBUTÁRIO Sujeitos da Relação Tributária Ativos: Pessoa Politica Passivos:   Direta – contribuinte, pratica o fato gerador; Indireta – responsável, por substituição ou transferência (suspensão, solidariedade e subsidiariedade). Substituição: a obrigação por lei, constitui-se inicialmente para o contribuinte e é transferida para o sujeito passivo, em virtude de um fato posterior. Sucessão: O sucessor responde pelo sucedido. Responsabilidade dos Sucessores Art. 129. O disposto…

resultam da interação de uma multiplicidade de fatores. Alguns são agenciados por sujeitos localizados em instâncias externas à pessoa ou á coletividade em foco. Outros fatores atuam a partir do interno da pessoa ou agrupamento em análise formaram uma espécie de amálgama entre essas três vertentes teóricas. O Estado e inerte quando abandonado á própria sorte, e uma casca vazia. São os agentes de governo e da burocracia, sujeitos, por tanto, que operam as estruturas estatais, em quadrados…

progressivamente os instrumentos culturais? MEDIAÇÃO Vygotsky enfatizava o processo histórico-social e o papel da linguagem no desenvolvimento do indivíduo. Sua questão central é a aquisição de conhecimentos pela interação do sujeito com o meio. Para o teórico, o sujeito é interativo, pois adquire conhecimentos a partir de relações intra e interpessoais e de troca com o meio, a partir de um processo denominado mediação. INSTRUMENTOS - são elementos intermediários entre o homem e o…

Algumas considerações sobre o desenvolvimento da atividade de leitura e a constituição do leitor surdo. MATOS, H. A. V. Histórias de leitura: a constituição de sujeitos surdos como leitores.Tese (Doutorado em Educação)- Faculdade de Educação,Unicamp, Campinas, em andamento) O texto mostra a importância da leitura, destacando questões de alguns autores. Lúria destaca que o domínio de um sistema de escrita interfere profundamente no desenvolvimento…