Constituição Do Brasil Comentada

Romantismo no Brasil O romantismo é todo um período cultural, artístico e literário que se inicia na Europa no final do século XVIII, espalhando-se pelo mundo até o final do século XIX. As características principais deste período são: valorização das emoções, liberdade de criação, amor platônico, temas religiosos, individualismo, nacionalismo e história. No Brasil o marco inicial do romantismo foi a publicação do livro "Suspiros Poéticos e Saudades" do autor Gonçalves de Magalhães, em 1836. O

DIREITO DE TRABALHO TEMA: Jornada de trabalho Faculdade de Duque de Caxias, Prof. Hono Aluna. Raquel silva de Oliveira Turma. 403 Curso. ADM (noite) A jornada de Trabalho no Brasil. O homem e a pedra. Certa vez um homem encontrou uma enorme pedra em seu caminho, e ficou pensando como poderia passar por ela. Após avaliar resolveu começar a quebrá-la, e após longo período do dia não atingiu seu objetivo – que era ver o tamanho da pedra reduzido o suficiente

fundamentais da criança e adolescentes chamados na Constituição Federal de 1998 pela qual veem os direitos civis, direitos de personalidade, direitos sociais, direitos culturais dentre outros, cumpre salientar que a Constituição Federal de 1998 trouxe mudanças no direito da família. Destaca-se que foi na Convenção Internacional da criança do ONU de 1989 em decorrência de sua função integradora, que o Brasil procedeu a uma extraordinária mudança, posto pela Constituição Federal de 1988.…

SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS DA FCC 2009/2010: O objetivo principal desta série é ensinar e treinar o candidato de forma rápida e eficaz na matéria, pois sabemos que atualmente o concursando necessita estudar mais de 10 disciplinas, não sendo proveitoso o aluno demorar demais em uma única matéria. Entretanto, estes e-books não se limitam apenas à resolução das questões, abordam também todo o conteúdo envolvido de forma prática, sucinta e objetiva, perfazendo como um verdadeiro curso…

desse trabalho desvenda a famosa Taxa SELIC. Como ela é determinada e como afeta a vida da sociedade. Qual o papel do Banco Centra e do Governo Federal na economia brasileira. Esclarece porque a taxa de juros no Brasil é a mais alta do mundo e como os empresários criticam isso. Serão comentadas quais soluções o governo tem para poder baixar os juros e fazer com que a economia cresça mais e qual a tendência do aumento ou diminuição da taxa para esse ano. Palavra-chave: Selic; Juros; Economia.

tributários das Fazendas Públicas e os créditos judiciais dos entes civis advindos de precatórios e as chamadas Requisições de Pequeno Valor – RPV. Nom e de us Se nha Login Palavras-chave: Crédito – tributário – isonomia – compensação – constituição. Riassunto: Questo lavoro face una breve analisi circa la compensazione, un istitutto di natura imminente civile, con l'oggetto dei crediti d'imposta del’Aziende Pubbliche e crediti giudiziarie delle persone civili derivanti delli…

trabalho é: O Princípio da Afetividade Como Condição De Inelegibilidade. 2. OBJETO Com o advento da Constituição Federal de 1988 foram elencados limitações à elegibilidade, este que é o direito do cidadão em disputar uma vaga a cargo político e, de logo, anunciou as causas de inelegibilidade, esta que impossibilita a pessoa tida como inelegível de receber votos. O Art. 14, da Constituição Federal, além de elencar as condições de elegibilidade também trouxe as causas de…

da pessoa física Nossa atual Constituição Federal inaugurou no Brasil a responsabilidade penal da pessoa jurídica, ao dispor no parágrafo 3º do art. 225 que: “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Quando a Constituição de… Artigos 7936 Nossa atual Constituição Federal inaugurou no Brasil a responsabilidade…

atenção o crescimento vertiginoso da população carcerária. Nos últimos cinco anos, o número de presos cresceu 37%. Com um total de 494.598 pessoas encarceradas, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, e da China, com 1.629.000. Dos 494.598 presos no Brasil, 56% já foram condenados e estão cumprindo pena e 44% são presos provisórios, que aguardam o julgamento de seus processos. O crescimento da população…

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL Christiane Pinto Thomazatti Resumo: O presente artigo visa fazer uma análise do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) frente aos direitos e garantias fundamentais do ser humano trazidos pelo art. 5º da Constituição Federal, bem como ao princípio da dignidade da pessoa humana elencado em seu artigo 1º. Farei ainda uma análise de tal regime frente ao principio da presunção de inocência, principio este que norteia a interpretação das…