Constituição De Uma Industria

INTRODUÇÃO A Constituição de 1934 foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", como diz o seu preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a história do Brasil, pois durou apenas três anos, mas valeu oficialmente apenas um ano. Em 1934, a Assembleia Nacional Constituinte, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do Brasil. A Constituição foi positivada por meio de…

the future state of Carajas. Aims to draw the reader to reflect on the Amazon region and the historical contexts of environmental laws. Keywords: Environmental crime. South of Pará Carajás. Amazon. History. Introdução Na Constituição Federal do Brasil de 1988, foi abordado o tema do Meio Ambiente, no Capítulo VI, art. 225, isso dez anos antes da Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza - Lei nº 9.605/98. Prevendo e apontando a responsabilidade do estado e do…

Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 1988. Brasil Colônia - Primeiras Expedições 1500 – 1822 Na época das primeiras expedições foi implantado o direito português. O Brasil não tinha condições de possuir seu sistema tributário, dada a escassez de população. Entretanto, encontramos o primeiro ônus fiscal sobre a indústria extrativista. Capitanias Hereditárias 1532 – 1548 Os tributos pagos ao Rei…

da Pátria 1932 – Salazar foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (equivalente a 1º Ministro) 1933 – aprovação de uma nova Constituição, dando assim origem ao Salazarismo ou Estado Novo. Estado Novo • Regime político conservador e repressivo instituído em Portugal sob a direção de António de Oliveira Salazar, vigorou desde a Constituição de 1933 até 1974. Caraterísticas do Estado Novo/Ideologia do Estado Novo Progressiva adoção do modelo fascista italiano …

proclamação da república, cultivou-se o ideal de se fazer uma nação livre economicamente, politicamente, cientificamente e culturalmente. Ao proclamar-se a república, vislumbrava-se a construção de uma nação independente, detentora de sua própria indústria. Esse ideal de nação apenas seria alcançado através da educação, para tanto, dever-se-ia investir maçiçamente na expansão e na qualidade da escola, para que se pudesse responder a esse cenário econômico: construir uma nova nação,…

vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm sido difíceis de suportar. Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados…

argumento de que os municípios referidos contam com uma sociabilidade urbana nova, e sobre a qual a investigação científica precisa se debruçar, é o principal intuito deste artigo. Apoiando-se num referencial básico sobre a centralidade do trabalho na constituição de identidades e por meio da pesquisa bibliográfica e exploração de dados secundários foram indicadas evidências do que se defende como um conjunto de redes de relações sociais, formadas a partir da Para a literatura clássica…

 A Constituição de 1934 surgiu após a Revoluçao Constitucionalista de 1932  Gerada pela Assembleia Constituinte de 1933 que tomou posse em novembro de 1933.  Foi promulgada em 16 de julho de 1934.  A Constituição de 1934 tem 187 artigos. Objetivos:  MELHORAR as condições de vida da grande maioria dos brasileiros.  CRIAR leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura.  AMPLIAR o direito de cidadania dos brasileiros.  A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma…

Rita Santos Nº33 Sofia Diogo Neves Nº36 José Batista Nº37 Índice * Introdução _______________________________________________________1 * Constituição da atmosfera primitiva à atual ____________________________2 * Importância dos gases constituintes para a vida na terra __________________5 * Agentes poluentes e as suas causas ___________________________________6 *…

empreendimentos de grande porte. http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=975&idAreaSel=12&seeArt=yes http://legacy.unifacef.com.br/novo/3fem/Inic%20Cientifica/Arquivos/Joao%20Ot%c3%a1vio.pdf Acesso em 08/11/2013. Formas de constituição jurídica Comentar sobre esse tipo de sociedade: Cooperativa- As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar…