Constituição De Uma Empresa No Brasil

DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NAIARA LOURENÇO ARISTIDES STELLA SILVA VIERIA PROJETO INTERDISCIPLINAR I Constituição de empresa Barra do Garças – MT Novembro, 2013. NAIARA LOURENÇO ARISTIDES STELLA SILVA VIERIA PROJETO INTERDISCIPLINAR I Constituição de empresa Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial, na disciplina Projeto Interdisciplinar, do curso de Ciências…

INTRODUÇÃO Ao longo do tempo, vários órgãos instituíram regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização. Vamos verificar, agora, quais são os principais órgãos reguladores, sua composição, estrutura e atribuições. 1. Decretos O Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização – DNSPC – foi criado pelo Decreto nº 24.782, de 14 de julho de 1934, em…

sobre os serviços de telecomunicações no Brasil, sem adentrar em detalhes e particularidades de cada um deles. José Barbosa Mello Mestre de Ciências (Stanford, 1974). Engenharia Mecânica (EPUC-RJ, 1966). José Barbosa Mello é sócio e diretor do Teleco, o mais visitado site de informações e uma referência do mercado de telecomunicações do Brasil. É ainda presidente do Conselho de Administração da Pointer Networks (Vex) e conselheiro de outras empresas do setor de telecom. É…

Exercícios de revisão da disciplina Objetivos Exercícios de revisão da disciplina Estrutura do Conteúdo Resolução de exercícios Aplicação Prática Teórica Questão 1 - (Exame 30 - OAB-RJ) - Quanto à classificação das Constituições, afirma-se que a Constituição: (A) É rígida, quando contempla, apenas, normas materialmente constitucionais; (B) É promulgada, quando decorre de órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborá-la; (C) É…

desde a origem e os primórdios do Direito do Trabalho. Para elucidação do assunto no primeiro capítulo o leitor será reportado a uma breve passagem pela história do direito do trabalho, dando maior enfoque nas relações de trabalhos ocorridas no Brasil. Sendo assim, verá que o mundo, nas décadas de 50 e 60, passou por um grande desenvolvimento econômico. Em contrapartida, os anos 70 e 80 foram marcados pelo impacto de dois choques petrolíferos, que atingiram a política mundial de…

.................................04 1.3. Empresário..........................................................................................................05 1.4. Relatório dos Aspectos Legais da Empresa........................................................05 2. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 2.1. Evolução Direito Empresarial..............................................................................07 2.2. A Função Social como Princípio.................................................

Lucas Lautert Dezordi FINANÇAS PÚBLICAS PARA CONCURSOS 2.ª edição IESDE Brasil S.A. Curitiba 2012 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br © 2010 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ _______________________________

1. INTRODUÇÃO A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo, servindo como parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, localizando-se, como sabido, no topo do ordenamento jurídico de uma nação. No espaço temporal, desde sua independência do reino Português, em 07 de setembro de 1822, o Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988. 2. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824…

às microempresas e às empresas de pequeno porte 1 INTRODUÇÃO O presente artigo científico abordou o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista os fundamentos da ordem econômica constitucional, bem como seu objetivo de justiça social. Este artigo justifica-se pela grande importância social da proteção às microempresas e às empresas de pequeno porte, tendo em vista que elas são as maiores empregadoras de mão de obra no Brasil e, portanto,…

ação o Plano de metas e a construção de Brasília, transferindo a capital do Brasil da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. O desenvolvimento econômico que o Brasil viveu durante o mandato de JK deu prioridade ao investimento nos setores de transportes e energia, na indústria de base, na substituição de importações, destacando a evolução da indústria automobilística, e na Educação. Para JK e seu governo, o Brasil iria diminuir a desigualdade social sendo assim, criando…