Constituição De Renda Codigo Civil Resumo

informam o regime jurídico-administrativo. Algumas as autarquias do Brasil são: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Agência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Agência Espacial Brasileira (AEB), Conselho Federal de Medicina, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial…

Título: 20 anos de constituição: avanços e retrocessos Justificativa O projeto visa mostrar os avanços e retrocessos da Constituição Federal nesses 20 anos de vigência, registrando o maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Sua promulgação ocorreu, em 5 de outubro de 1988, num clima de euforia geral, após duas Constituições ditadas pelo Poder Revolucionário de 1964, sucessoras da Carta benfazeja de 1946. Fruto do que foi provavelmente o maior pacto político da…

UNIP – Universidade Paulista "TUTELA E CURATELA NO DIREITO DA FAMILIA" Aluna: Gabrielle Soares Pellisson Massola RA: A37EAD-3 Curso: Direito Profº. Dr. Profa. Viviane Limeira/SP 2014 SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................03 1.0 - CONCEITO E FINALIDADE...............................................................05 3.0 - QUEM PODE SER TUTOR E…

de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. (Paulo Freire) RESUMO Palavras-Chave: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 AS FUNÇÕES DOS TRIBUTOS 11 2 A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 14 2.1 Critério Material do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)…

A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE PROPRIEDADE EM JOINVILLE RESUMO. Os terrenos de marinha são bens da União e suas origens vêm desde a época do Brasil colônia. Inicialmente foram instituídos para garantia de um espaço livre para a defesa, para serviços públicos e particulares, depois como fonte de renda para a União. Tem seu respaldo nas Leis CRFB/1988, no Decreto Lei 9.760/46, pela Lei 9.636/88e pelo Decreto3. 725/01. São regidos pelo regime de ocupação ou aforamento, podendo ainda…

avaliação da Disciplina Direito Empresarial ata obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Valparaiso/GO 2012 INTRODUÇÃO Este texto por objetivo a compreensão de como funciona a constituição de uma empresa e os seus elementos desde o que é um empresário, bem como dos fatores de produção e de como resguardar a particularidade destes. No texto irá se falar de dois elementos muito importantes na vida de uma empresa, como a…

A evolução histórica do Direito Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 88. Por Maria Lúcia Bastos Saraiva Matos Além das características do Direito Tributário frente ao seu papel como ramo autônomo do Direito, um estudo sobre tal matéria não pode abdicar de levantar a gênese e o desenvolvimento da mesma através da história, visto que permite situar melhor os temas a serem abordados e a melhor…

CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA O ISSQN SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O ISSQN SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos relativos á cobrança de ISS nos materiais utilizados na construção civil, a fim de chegar a um denominador comum é necessário contextualizar toda a origem do tema proposto, isto é, desde á influência

SUMÁRIO 1. RESUMO.................................................................................................................................. 3 2. ICMS..........................................................................................................................................4 3. IPI..............................................................................................................................................6 4. ITBI..........................................

OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS RESUMO Este texto tem como objetivo mostrar as chamadas operações societárias sendo elas Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão, como elas acontecem, quais são os casos em que são permitidas, qual é a regulamentação legal destas e os efeitos que causam na economia. Para tanto, foram analisados os conceitos, doutrinas, o Código Civil Brasileiro e também a Lei 6.404/1976 (LSA) que é onde esta matéria está disciplinada, e ainda quais são as…