Constituição De Renda Codigo Civil Resumo

Conceito de Direito Empresarial Em 10 de janeiro de 2002, foi criada a lei 10.406, que veio para mudar a parte Geral do código Comercial de 1985, que concedia ao direito Comercial, tratar de assuntos relacionados às pessoas jurídicas. A partir dessa lei o direito comercial passou a tratar exclusivamente de atos comerciais. Assim, o Direito Empresarial é tratado no código civil, como o ramo do direito privado que trata de assuntos referentes ao empresário e as atividades desenvolvidas…

Sped Contábil Resumo retirado do Site: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/spedcontabil.htm Material complementar Professora Vânia Machado Sped Contábil 1. O que é o Sped Contábil? É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital (ECD), também chamada de Sped Contábil. Corresponde à obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: I - livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro…

sinceros agradecimentos. . “Feliz o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento; porque melhor é o lucro que ela o dá do que a prata, e melhor a sua renda do que o ouro mais fino. Mais preciosa é do que pérolas, e tudo o que pode desejar não é comparável a ela”. Provérbios 3.13-15 RESUMO PRADO, Valéria Rios. A contabilidade nas organizações religiosa: um estudo de caso na Igreja Presbiteriana do Brasil no município de Cáceres. 2012.…

1 ANÁLISE DOS DIREITOS INERENTES AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA Mariana Rossato Zago1 Jociane Machiavelli Oufella2 Resumo A neoplasia maligna é uma doença que afeta cada vez mais pessoas e, levando em consideração o desconhecimento acerca dos benefícios que o Poder Público resguardou aos portadores do câncer, o presente artigo buscou analisar, de maneira não exaustiva, os direitos inerentes a essas pessoas. Nesse norte, foram estudadas questões introdutórias sobre os princípios…

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 2º Semestre RESUMO O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as…

Sumário 1. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A formação da Constituição para o Brasil considerava o primeiro avanço para estabelecer a independência dos colonizadores de Portugal. No dia 3 de junho,quando ainda tinha sua regência comandada pelo príncipe de Portugal,D. Pedro I associou seus primeiros textos com uma seguinte assembleia, mas não chegava emnenhuma teoria a respeito.Os contribuintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarca e dar mais

Sueli Santana - Ra.1414400 Viviane Goes - Ra. 1412838 Projeto Profissional Interdisciplinar Questões jurídicas para a montagem da Agência de Comunicação Júnior Aprovado em_____________ de____________. Docente: Fabio Lacerda Soares Pietraroia RESUMO As turmas do curso de Comunicação Institucional do terceiro e quinto semestre da Faculdade Sumaré, em seu projeto profissional interdisciplinar, tem a finalidade de elaborar um estudo que apresente as vantagens de criar e ter uma Agência…

A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Os artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil cuidam da execução contra a Fazenda Pública, isto é, daquela passível de ajuizamento contra a União, Estados, Municípios, Territórios, Distrito Federal, autarquias e fundações instituídas pelo Poder Público. Embora integrem a Administração Pública indireta ou descentralizada, as empresas públicas e as sociedades de economia mista não são beneficiadas por esse modelo especial de execução, ao menos…

...................................pg. 10 6. Referências...................................................................pg. 11 1. INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado juntamente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos

Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado. RESUMO A AÇÃO REGRESSIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO. (INTRODUÇÃO) O presente estudo surge diante de uma problemática que é a negligência das empresas e os crescentes casos