Constituição De 1934 Resumo

Nayara Morais Oliveira1 RESUMO A pesquisa estabelece uma comparação entre todas as Constituições Federais Brasileiras, destacando um paralelo histórico constitucional de como cada uma delas trata a questão da presença do Estado na economia, identificando a forma como estão previstas as intervenções diretas e indiretas assim como destaca aspectos que dizem respeito ao contexto de cada época constitucional. De uma forma geral verifica-se que as constituições de 1934, 1937 e 1946, são…

passou a ser uma necessidade no Brasil, também para as classes menos favorecidas economicamente, visto que a educação sofria com dualidade. A partir de 1889 houve a necessidade de promulgar uma nova Constituição que garantisse e estabelecesse a nova forma de governo que ali se instalara. Em 1991 a Constituição da Republica é promulgada instituindo o sistema federativo de governo, assim os estados tinham autonomia para elaborar suas próprias leis sobre a educação e em alguns graus de…

LIVRO HISTORIA DA EDUCAÇAO NO BRASIL DE ROMANELLI, OTAÍZA DE OLIVEIRA RESUMO Capitulo 4 A Organização do Ensino e o Contexto Sócio - Politico Apos 1930 4.1.- Introdução 4.1.1.- A partir de 1930, as relações entre a educação e o desenvolvimento, a pesar dos imensos progressos alcançados,distinguiram-se por uma crescente distancia, entre as necessidades do segundo e a forma como se expandiu a primeira. 4.1.2.- Tratamos de demonstrar que se processaram…

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALEX MACHADO CAMPOS OS DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934. Brasília 2007 Campos, Alex Machado. Os direitos políticos nas Constituições de 1831 e 1934 [manuscrito] / Alex Machado Campos. -- 2007. 65 f. Orientador: Regina da Cunha Rocha. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Centro

HABEAS CORPUS 01 RESUMO: Este trabalho acadêmico é desenvolvido com base na doutrina, no que se refere ao tema Habeas Corpus, tem como inicio uma breve síntese de liberdade, que é o principio maior pelo qual este remédio constitucional esteve e está presente no ordenamento jurídico brasileiro, posterior temos a evolução histórica desse dispositivo legal, e por fim o habeas corpus no ordenamento…

Vargas foi chefe de um governo provisório (1930-1934), presidente eleito pelo voto indireto (1934-1937) e ditador (1937-1945). Ao tomar posse em 1930, Getúlio Vargas discursou que o seu governo era provisório, mas tão logo começou a governar, tomou uma série de medidas que fortificaram o seu poder. Dissociou todos os segmentos que compunham o poder legislativo, assim exerceu o poder legislativo e o executivo simultaneamente. Vargas suprimiu a constituição estabelecida, exonerou os…

RESUMO e ABSTRACT A Constituição de 88 contém como parte integrante de seus fundamentos no que se refere ao aspecto social e econômico: a valorização do trabalho e da iniciativa privada, conforme se observa no Art. 170, caput. Ou seja, prima-se pela economia capitalista ao incentivar a iniciativa privada, porém, a intervenção Estatal não é descartada para se fazer presente os valores sociais do trabalho. A Região Norte Fluminense, especificamente, Macaé se destaca no cenário…

CONSTITUIÇÃO DE 1937 Com o fim da república velha pela revolução de 1930, Getúlio Vargas assume o governo provisório até 1934, quando é eleito presidente pela assembleia constituinte, em 1937 quando deveria promover as eleições gerais, sob o pretexto de garantir a liberdade e proteger o Brasil de forças nocivas que cresciam no pós-guerra, dissolveu o congresso e outorgou a constituição que inaugurou o período do Estado Novo. A Constituição de 1937 ou Constituição do Estado Novo, elaborada por

Luther King) SUMÁRIO RESUMO 7 1. INTRODUÇÃO 8 2. CONCEITO 8 2.1 TITULARIDADES E EXERCÍCIOS 9 2.2 ESPÉCIES 11 2.3 ORIGINÁRIO 11 2.4 DERIVADO 12 3. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 13 3.1 CONCEITO 16 3.2 CARACTERISTICAS 16 3.3 FORMAS DE MANISFESTAÇÃO 17 3.4 OUTORGA 17 3.5 PROMULGAÇÃO 21 4. QUESTÕES PRÁTICAS 26 4.1 SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 26 4.2 TEORIA DA RECEPÇÃO 28 4.3 NORMAS CONSTITUCIONAIS…

BREVE RESUMO SOBRE A HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA Primeira república (1889 – 1930), período em que os partidos são regionais e dominados pelas oligarquias locais. Em 1889 a República é proclamada e a Constituição de 1891 traça o perfil da Primeira República que vai até 1930. Quem vai participar, como cidadão eleitor do panorama político desta República? Vejamos o que diz a constituição: primeiro, afirma que a forma do Estado brasileiro é a federativa (o projeto dos cafeicultores), que a…