Constituição De 1934 Resumo

Governo Provisório (1930 – 1934) 2º período - Governo Constitucional (1934 – 1937) 3º período - Estado Novo (1937 – 1945) GOVERNO VARGAS Governo Populista: Prática política na qual o governante estabelece uma relação direta e emocional com as massas (camada menos favorecida da população), sobretudo as urbanas, procurando atender suas necessidades mais imediatas de maneira paternalista, ou seja, como se fosse um “pai”, bondoso e complacente. GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934) Questão…

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS SOCIAIS Resumo O presente artigo tem o objetivo de mostrar o surgimento dos direitos humanos fundamentais, fazendo uma relação com a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, até chegarmos aos direitos sociais. PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos.Texto enviado ao JurisWay em 27/06/2012.INTRODUÇÃO Para que possamos entender o surgimento de uma norma, devemos levar em consideração a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale. Para ele é

Getúlio Vargas Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945, como presidente-ditador, enquanto durou o Estado Novo implantado após um golpe de estado. No segundo período, em…

SIGLAS CR: Constituição da República CLT: Consolidação das Leis do Trabalho CC: Código Civil CPC: Código de Processo Civil STF: Supremo Tribunal Federal TST: Tribunal Superior do Trabalho STJ: Superior Tribunal de Justiça TRT: Tribunal Regional do Trabalho OIT: Organização internacional do trabalho CDC: Código de Defesa e Proteção do Consumidor CPC: Código de Processo Civil CTB: Código de Transito Brasileiro RESUMO …

Vitória 2013 "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte" - Charles-Louis de Secondatt. RESUMO Um marco na história da democracia e um fator de suma importância para a independência do Brasil, as constituições mostraram-se ao longo da história, sua vital importância para com o desenvolvimento histórico da nação. Em caminhos que trilharam

Faculdade Marista Direito – 1º Período Manhã História do Direito Hugo Barros 05.03.2015 Wanda Carla Guedes Frazão Artigo 5º da CRFB – Direitos Fundamentais Resumo: O presente estudo detém-se sobre os direitos fundamentais, possuindo como foco principal uma análise acerca de sua efetividade. Palavras-chaves: Constituição, direitos fundamentais, constitucionalização simbólica, efetividade e eficácia. Na atual Consitutição, em seu preâmbulo esclarece que ela foi elaborada por…

.....................................................4 1. Tributo......................................................................................................................5 1.1 Resumos breve história dos tributos..........................................................................5 1.2 Resumos anotações e reflexões para futuras reformas...............................................6 2.1 Cargas tributárias lucro real, lucro presumido e simples....................................

mataram um sujeito chamado Francisco Ferdinando e então estoura a primeira guerra mundial. Depois da guerra ele trabalha na confecção da primeira constituição austríaca. Ao terminar, Kelsen se torna juiz da corte constitucional da Áustria, instituição semelhante ao nosso STF. Ao mesmo tempo em que continua dando aula em faculdades, como em Cologne e Viena. Em 1934, publica o livro Teoria Pura do Direito. Vamos olhar para o contexto histórico para ver o que o motivou a escrevê-lo: ele…

AS PRINCIPAIS ESCOLHAS POLÍTICAS MANIFESTADAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Andrew Aguiar Andrade¹ Gabrielle V. Mendes¹ Maria Nilce L. Tavares¹ Simone Maria de S. Andrade¹ RESUMO Este artigo visa a analisar a formação histórica das constituições brasileiras, apontando o contexto histórico do surgimento de cada uma delas, suas principais escolhas políticas, características e mudanças através da conjuntura política em cada época de sua criação, bem…

Sumário 1. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A formação da Constituição para o Brasil considerava o primeiro avanço para estabelecer a independência dos colonizadores de Portugal. No dia 3 de junho,quando ainda tinha sua regência comandada pelo príncipe de Portugal,D. Pedro I associou seus primeiros textos com uma seguinte assembleia, mas não chegava emnenhuma teoria a respeito.Os contribuintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarca e dar mais