História do direito

CONSTITUCIONAL DE 1969 E CONSTITUIÇÃO DE 1988 PROFESSORA: WAGNA BOA VISTA ABRIL DE 2012 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................ 03 1. Constituição Brasileira ..................................................................................... 04 1.1. Conceito ........................................................................................................ 04 1.2. Classificação ................................................................................................. 04 2. Breve história da Constituição Brasileira ......................................................... 06 3. A Emenda Constitucional nº01/69 – Constituição de 1969 .............................. 08 4. A Constituição de 1988 .................................................................................... 10 4.1. História .......................................................................................................... 10 4.2 Classificação e estrutura da C.F/88 ............................................................... 12 4.2.1. Preâmbulo .................................................................................................. 13 4.2.2. Parte Dogmática da Constituição de 1988 ................................................. 14 4.2.3. Ato das disposições Constitucionais Transitórias ...................................... 14 4.3. Elementos da…

| | |Classificação e estrutura da Constituição de 1988; supremacia da Constituição; sinônimos e elementos. | | | | | |Fonte: Rodrigo César Rebello Pinto – Editora Saraiva - 2011 | | *Este material é auxiliar e…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Olinda NOVEMBRO/2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho Acadêmico do aluno Carlos Alberto Freire, 2º período “P”, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Olinda – IESO, apresentado ao Prof. José Padilha, com vistas à aprovação na disciplina Atividades Práticas Supervisionadas. Olinda…

Estadual Carmelita de Souza Dias Constituições brasileiras Aluna: Danielly Michelon, 11 3ºA Foz do Iguaçu- PR 21 de agosto de 2013 Introdução: O que vivemos hoje em relação a ordem social e política de um estado vem sendo posto em questão a anos, como…

Constituições Brasileiras A Constituição é um conjunto de leis, normas e regras que regem um país. Isso estabelece os poderes e direitos de um governo diante de seus cidadãos. O Brasil já possuiu diversas Constituições. Ou, se preferir, a Constituição Brasileira já foi modificada várias vezes, como veremos a seguir. 1ª Constituição de 1824 (Brasil Império): Dom Pedro I iniciou no dia 3 de março de 1923 na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil o trabalho…

1.0 INTRODUÇÃO A constituição de 1969 fez a intervenção dos estados federais esta emenda modificou o nome de Constituição do Brasil para Constituição Federativa do Brasil, estabelecendo as eleições indiretamente para os Governadores de estados; a ampliação e mandato presidência para cinco anos; a extinção das imunidades parlamentares. Sem sobra de duvidas 1969 com a chegada de um novo general para comandar o Brasil foi considerada a mais repressora e brutal da ditadura militar…

QUANTO Á FORMA: Escritas e Não Escritas Constituição Escrita: é a escrita e sistematizada em um documento, elaborado em um procedimento único, ou seja, de uma vez só pelo Poder Constituinte. Constituição Não Escrita: é aquela elaborada de forma esparsa no decorrer do tempo, fruto de um processo de sedimentação histórica, motivo pelo qual pode haver documentos escritos na Constituição não escrita, desde que elaborados de forma esparsa, no decorrer do tempo. Por exemplo, Constituição…

4 Constituição Federal de 1824 5 Constituição Federal de 1891 7 Constituição Federal de 1934 9 Constituição Federal de 1937 12 Constituição Federal de 1946 14 Constituição Federal de 1967/69 16 Conclusão 20 Bibliografia …

Introdução Este trabalho tem por finalidade apresentar um breve histórico das Constituições brasileiras, desde a época do Império até a mais completa delas, a atual; assim como as principais características e contexto histórico de cada uma. A Constituição aparece em todo momento da história do Brasil como elemento essencial da organização e funcionamento da nação, representando a lei máxima dos ordenamentos organizados sob o regime constitucional. Nesse sentido, afirma Moraes…

Tema: Constituição Federal Conceito Em sentido amplo (lato sensu), é o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação. Juridicamente, deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estrutura do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos,…