Constituição Brasileira Atualizada 2011

articulam sistemas de leis utilizadas em defesa do autor. O presente artigo aborda princípios legislativos que atualmente estão respaldados pela nova redação da Lei 9.610, que regulou direitos autorais, por meio da Lei 10.695, tendo promulgada a Constituição de 1988. Tem como finalidade alertar e apresentar recursos para se defender da ação do plagiário, conscientizar sobre punições àquele que comete o crime. Com a intenção de contribuir com estudantes que iniciam a trajetória…

Limitada Inativa Cotia/SP 2011 Dulce Veloso Soares Hebert Nishimori Carvalho Iolanda Calisto Alves Natalie Oliveira da Silva Vanderson da Paz Pereira Regularização e Encerramento de Sociedade Limitada Inativa Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do Título de Técnico em Contabilidade – ETEC de COTIA. Orientadores: ELCÍDIA MENDES NETA MARCOS AIRES DA CRUZ Cotia/SP 2011…

VALINHOS 2011 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS : ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL – ETAPA IV – Passo 1. Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Valinhos como complemento à nota bimestral na matéria de Direito Constitucional. Prof. Adriana Espíndola VALINHOS 2011 SUMÁRIO p. 1. INTRODUÇÃO.......

podemos afirmar que há vários princípios que devem resguardar essa relação matrimonializada ou não, livre ou regulamentada que se instaura em uma construção que se renova continuamente em uma constante edificação afetiva (COSTA, 2010, p.22). A Constituição Federal de 1988 resguardou os mesmos direitos tanto para os filhos havidos no casamento como aqueles fora dele, vedando assim qualquer tipo de discriminação entre eles. Assim, conferiu os princípios da igualdade e da proibição de…

Formação Histórica das Declarações de Direitos Autor: José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 35º Ed. revistada e atualizada (até a EC. Nº 68 de 21/12/2011), editora: Malheiros Editores Ltda, São Paulo, 2012. .Pág. 149/171. “O trabalho do autor aborda o reconhecimento dos direitos fundamentais do homem, em enunciados explícitos nas declarações de direitos, é coisa recente e está longe de se esgotarem suas possibilidades, já que cada passo na etapa da evolução da

a direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece que tratados internacionais, em matéria de direitos humanos, serão equivalentes a emendas constitucionais se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Comentários: É o que determina o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal. Questão correta 2. (Ceperj/2009/PC-RJ) Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque: a) Não admite

um emprego para poderem sobreviver. Com este fato citado acima,podemos perceber que há uma incoerência do sistema se colocarmos a situação dos dois jovem na realidade brasileira,o que não está muito distante de nós esta dificuldade de os jovens sobreviverem sem uma família estruturada,isto fere parte do “PREÂMBULO” da Constituição da República Federativa do Brasil,que diz: “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o…

jurídico que é algo tão debatido na doutrina brasileira; além do mais, retratar qual a tipicidade é excluída quando da aplicação de tal princípio. Será estudado no presente trabalho também princípios que estejam relacionados com o princípio da Insignificância, como o Princípio da Legalidade, Adequação Social etc. Por fim, o princípio da Insignificância será confrontado com a Constituição Federal de 1988 e com a sua devida aplicação naatual jurisprudência brasileira. Palavra-chave:…

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. b) Livro (considerado num todo) com dois autores e sem subtítulo; FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. FORTES, Simone Barbisan; PAULSEN, Leandro. Direito da seguridade social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005 c) Livro (considerado num todo) com três ou mais autores e sem subtítulo; MARÇURA, Jurandir Norberto; CURY,…

inovação no cenário moderno. Este que surgiu nas mais remotas eras, com registros de até 4 mil anos atrás, está presente na vida do brasileiro desde o século XVIII, quando instituído pela Corte Portuguesa. Previsto formalmente apenas a partir da Constituição de 1946, o pedágio que outrora era visto como fonte inesgotável de produção de riquezas passa a o objetivar o ressarcimento de custos de conservação e manutenção das vias. Com certa periodicidade vem sendo, desde então, veiculados…