Direito

1 200 Questões fundamentadas da Nacionalidade Arts. 12 e 13 da CF 2 200 Questões fundamentadas da Nacionalidade Arts. 12 e 13 da CF Para adquirir a apostila de 200 Questões Fundamentadas Da Nacionalidade – Arts. 12 e 13 da CF acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. SUMÁRIO  Apresentação.......................................................................................3  Questões.............................................................................................4  Respostas..........................................................................................51  Bibliografia.........................................................................................79 3 200 Questões fundamentadas da Nacionalidade Arts. 12 e 13 da CF APRESENTAÇÃO O mundo dos concursos públicos tem ganhado uma importância cada vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas condições de trabalho e salários. O Capítulo III - Arts. 12 e 13 - do TÍTULO II da CF é constantemente exigido no conteúdo programático dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um tema de Direito a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso concreto, surgem as…

METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE PARALELA CURSO DE JORNALISMO Tainara Figueiredo William Moura CÓDIGO CIVIL - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O USO DA IMAGEM E A VIDA PÚBLICA E PRIVADA Salvador 2011 Tainara Figueiredo William Moura CÓDIGO CIVIL - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O USO DA IMAGEM E A VIDA PÚBLICA E PRIVADA …

na efetivação do ordenamento jurídico. A leitura do arcabouço normativo, principalmente a Constituição Federal de 1988, juntamente com o aparato doutrinário em vasto acervo colhido, sobretudo, nos meios jornalístico e cibernético, nortearam a pesquisa. Apesar de vários avanços, mormente nos últimos 10 anos, ao se confrontar legislação e realidade, percebe-se que há muito para ser efetivado, a fim se que a Educação no Brasil chegue ao patamar digno garantido por lei. Palavras-chave:…

FACULDADE DE DIREITO VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PORTO ALEGRE 2011 VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial…

ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IMOVEIS: SERVIÇO PUBLICO OU PARTICULAR? – UMA ANALISE DO ART 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Vanessa Lima da Silva Souza 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como finalidade realizar uma analise clara e objetiva da atividade notarial e registral sob a ótica do artigo 236 da Constituição Federal , pois em decorrência das características históricas do serviço notarial brasileiro, esta atividade ainda gera muitas dúvidas em…

dessa Escoladessa Escola MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DECEx – DFA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS ESCOLA SARGENTO MAX WOLFF FILHO EXAME INTELECTUAL AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2011-12 SOLUÇÃO DAS QUESTÕES DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO BRASIL Questão 1 (EXCETO ÁREA MÚSICA) O Tratado de Methuen, assinado em 1703, por portugueses e ingleses, a) incrementou a industrialização em Portugal e no Brasil. b) abriu um importante canal para a transferência da riqueza produzida…

currículos, avaliações para ingresso no ensino superior, participação dos professores na educação e integração do aluno na sociedade, ensino a distância, sistema estadual de ensino e sistema municipal de ensino e muitas outras informações que vale a pena conferir. LDB ATUALIZADA 2011 MEC – LDB ATUALIZADA E COMENTADA EM PDF – Se você ficou curioso para entender um pouco mais sobre essa atualização LDB 2011 e quer vê-la comentada, Baixe e leia atentamente todos os tópicos da lei em um…

necessidades e seus condicionamentos políticos que muitas vezes não se amoldam a qualquer tipo de normatividade, provenha ela da fonte que provier. Apenas a título exemplificativo, basta recordar a antiga letra do art.192, §3º da Constituição Federal de 1988, que previa na disciplina do Sistema Financeiro Nacional a limitação de juros no direito brasileiro em 12% (doze por cento) ao ano. Primeiramente surgiu dúvida sobre a classificação de referido artigo de lei na Constituição…

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASSILEIRA E SUAS RELAÇÕES COM A EDUCAÇÃO ATUAL. Denise Teresinha Ferreira Knott Professora. Tais Dalfovo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Pedagogia (0739) – Informática Básica e Tecnologias na Educação 12/05/2013 RESUMO A história da educação no Brasil é marcada por avanços e retrocessos desde seu início. Com o passar dos tempos esta área vem sofrendo constantes transformações, tanto legais, práticas, sociais e políticas nas…

A HOMOSSEXUALIDADE NA IGREJA PROTESTANTE BRASILEIRA NOS DIAS ATUAIS Antonio Paniago Bassi 1 Isaac Cardoso Neto 2 RESUMO Este trabalho tem por meta analisar o tema da homossexualidade na igreja protestante brasileira. Sendo assim, o estudo será de Deus, criador e mantenedor desse servo que em tudo depende de sua afabilidade e misericórdia. Entretanto, como se trata de um assunto antigo, porém reacendido com força total nos dias atuais, confessa-se que o mesmo será visto a…