Constituição Brasileira Atualizada 2011

ELAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS DE FORMA MANUSCRITA, EM PAPEL ALMAÇO COM PAUTA. AS PERGUNTAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS EM ORDEM CRESCENTE, OU SEJA, DA DE NÚMERO 1 ATÉ A DE NÚMERO 50. AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, SEGUINDO OS PADRÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) DEVERÃO SER COLOCADAS, EM ORDEM ALFABÉTICA, AO CABO DO TRABALHO. ESSE TRABALHO SERÁ ENTREGUE NA DATA DEFINIDA PELO PROFESSOR. QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS NO E-MAIL: LENTINI@UNINOVE.BR OBSERVAÇÕES:…

se traduz em uma expressão de ampla abrangência e que designa o poder de elaborar normas constitucionais, onde o mesmo se divide em três espécies distintas, a saber: Poder constituinte originário- trata-se do poder que possui capacidade e criar constituição e que também tem o poder de quebrar ordenamentos jurídicos vigentes com o pressuposto da criação de novos ordenamentos. Poder Constituinte derivado- compete em adaptar de maneira formal a obra original através de pequenas…

PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS INSTITUTO CENECISTA FAYAL DE ENSINO SUPERIOR ITAJAI 2011 FERNANDA BENTO ASSESSORIA AS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS Projeto de Pesquisa do Curso de Administração Instituto Cenecista de Ensino Superior. INSTITUTO CENECISTA FAYAL DE ENSINO SUPERIOR ITAJAI 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA…

UNIESP CURSO DE DIREITO MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) DIADEMA 2013 MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor José Vilmar da Silva. DIADEMA 2013…

Sul, agosto de 2011 Leonardo Guerra Netto A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, artigo, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, modalidade EaD, da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Eleitoral. Prof. Ms. Edison Botelho da Silva Junior Orientador Santa Cruz do Sul, agosto de 2011…

trabalho. A maior conquista dos trabalhadores brasileiros ocorreu devido a Revolução de 1930, com Getulio Vargas, a chamada “Era Vargas”, nasce então no ano de 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. A atual Constituição Federal do Brasil foi aprovada em outubro de 1988, seus artigos do 7º ao 11ª tratam de direitos trabalhistas. DESENVOLVIMENTO O Brasil possui um conjunto de leis trabalhistas cuja finalidade é a…

resposta de mesmo teor, ou seja, científica. As teses são: 1- o processo de criação de normas, regras, legislações, ou seja, a regulamentação da profissão, é uma ação que pode ser executada pelo Ministério do Trabalho através da CBO – Classificação Brasileira de Ocupações; 2- embora a defesa do CONFEF seja a de defender a classe trabalhadora, não verificamos elementos objetivos na lei 9696/98 que garantam esta como sendo sua função social; 3- o único, e questionável, ganho da…

públicos. Sugestões Bibliográficas: BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. Os conceitos fundamentais e a Construção do Novo Modelo. São Paulo. Saraiva, 2011. SILVA, José Afonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo. Malheiros, 2011. Legislação Específica: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais): Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º). Dos…

de Pedagogia, dentro da disciplina Políticas Públicas II, considerando o momento ímpar de discussão, relacionado ao desenvolvimento e votação do novo Plano de Educação – PNE – pelo Congresso Nacional, elaborou um estudo sobre o último Plano – 2001/2011 – analisando seu histórico e desenvolvimento, bem como, criticando a sua implantação, histórico, desenvolvimento e críticas ao Projeto de Lei nº8035/2010, que institui o novo PNE – preparação pelo Ministério da Educação - encaminhado…

governamentais e resguardar os direitos dos possíveis contratados que irão competir, a ser regulada de forma isonômica entre os que preencham os atributos e aptidões necessários ao bom cumprimento das obrigações a que se propõem. Como leciona a Constituição no art. 37, inc. XXI, que trata da obrigatoriedade da licitação e da igualdade dos licitantes. Art.37, XXI- Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante…