Constituição Brasileira Atualizada 2011

MILITAR Francisco Pinheiro de Lima Priscylla Carvalho Pereira da Silva Recife 2011 Francisco Pinheiro de Lima Priscylla Carvalho Pereira da Silva O HABEASCORPUS NO DIREITO PENAL MILITAR Projeto inicial de monografia realizado para nota do segundo GQ da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica ministrada pela professora Maria Cristina Oliveira. Recife 2011 RESUMO SUMÁRIO 1 Introdução 5 2 Justificativa 6 3 Objetivos 9 …

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 2.2.1.3 - REMUNERAÇÃO: R$ 2.818,02 (vencimento básico R$ 1.568,42 + R$ 1.249,60, referente a 80 pontos da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)). 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 - Deverão ser atendidos os seguintes requisitos: a) ter sido aprovado no concurso público; b) ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no…

a homofobia. Daí a idéia de construir uma grande rede de informações com todas as vitórias já obtidas pela população LGBT no ámbito do Poder Judiciário. Afinal é a Justiça que tem asegurado aos homossexuais o pleno exercício de cidadania. Manter atualizada esta ferramenta é um compromisso de todos que acreditam na construção do direito homoafetivo como um novo ramo do Direito.” (DIAS, Maria Berenice.) A homossexualidade era considerada um fato natural entre caldeus, assírios, egípcios,…

homoafetivos no Brasil Cícero Alexandre Granja, Paulo Takaharo M urakawa Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em Leis, Constituição Federal e principalmente pela Doutrina, iniciando através de uma breve passagem, partindo do conceito de adoção bem como seu contexto histórico, principalmente envolvendo todo o arcabouço jurídico pátrio. Entretanto, será…

baseados em dados da Previdência e de outros órgãos do Governo, como o IBGE, o que realmente está interferindo negativamente na Aposentadoria programada. O Problema principal tratado, a priori, neste projeto, revela um ponto crítico da economia brasileira, diretamente ligado ao envelhecimento da população. Contudo, há soluções já propostas e uma maior atenção dos contribuintes, no que tange ao déficit da Previdência. Assim, este trabalho servirá para o melhor entendimento das causas,…

excepcional e provisório.(Art. 101) Significou também a clara ruptura de cultura, ao garantir que a situação de pobreza não constitui motivo para o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar. (Art. 23). Em 1942, foi criada a Legião Brasileira de Assistência (LBA), que serviria como órgão de colaboração junto ao Estado, para cuidar dos Serviços de Assistência Social. Ainda em 1942, foi instituído o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional…

São Paulo Tel. (11) 3824-5400, 3824-5433 (teleatendimento), fax (11) 3824-5487 Email: desenvolvimento@crcsp.org.br | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Domingos Orestes Chiomento Gestão 2010-2011 Palestra Contabilidade Pública Aspectos Gerais A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de…

deslanchar devido aos erros de conceituação e compreensão de seu papel e não conseguindo ter uma representatividade expressiva no cenário econômico (GRISI, 2003). Isto pode ser confirmado facilmente devido à escassez de informações bibliográficas atualizadas desse ramo de atividades. Como resposta a tantas dificuldades, as trading companies surgem no cenário dos negócios brasileiros, apoiadas em suas competências e traduzindo suas vocações comerciais, quase sempre decorrentes da…

OBJETO DE PESQUISA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.2 PROBLEMA 3 1.3 JUSTIFICATIVA 4 1.4 OBJETIVOS 4 1.4.1 Objetivo Geral 4 1.4.2 Objetivos Específicos 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 2.1 Ações afirmativas 5 2.2 Constituição Federal e demais legislações 6 2.3 Grupos étnicos e a diversidade brasileira 7 2.4 Enquadramento no sistema de cotas e os efeitos de sua aplicação 8 3 METODOLOGIA 11 4 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 1.1 DELIMITAÇÃO DO…

Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação - Recife, PE - 2 a 6 de setembro de 2011 Doodle: a Comunicação Imersa no Design da Marca1 Breno José Andrade de CARVALHO2 Flávio Henrique Souza SANTOS3 Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE Resumo Este artigo explora a utilização das marcas mutantes interativas do Google como estratégia de comunicação da cibercultura. O objetivo é analisar…