Constituiçao Suiça

e liberdades civis. Pode também implicar em confisco de bens e destruição de propriedades, ou incitamento ao ódio, entre outras coisas As liberdades de expressão e de culto são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. A religião e a crença de um ser humano não devem constituir barreiras a fraternais e melhores relações humanas. Todos devem ser respeitados e tratados de maneira igual perante a lei, independente da orientação religiosa. O…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 ORIGENS E HISTÓRIA 2 2.1 CONSTITUIÇÃO DA OIT 3 2.1.1 Declaração da Filadélfia 4 2.1.2 Declaração dos direitos e princípios fundamentais do trabalho 5 2.1.3 Declaração sobre justiça social para uma globalização equitativa 6 2.2 NATUREZA JURIDICA E COMPETENCIA DA OIT 6 2.3 ORGÃOS DA OIT 8 2.3.1 Conferência Internacional do Trabalho 8 2.3.2 Conselho de Administração 9 2.3.3 Repartição Internacional do Trabalho 10 2.3.4 Comissão de Peritos na aplicação de…

Cazaquistão (SPK), Democrático do Cazaquistão. Legislativo: bicameral - Senado, com 47 membros (7 indicados pelo presidente e 40 eleitos por assembléias regionais); Assembléia, com 67 membros eleitos por voto direto para mandatos de 5 anos. Constituição em vigor: 1995. ECONOMIA: Moeda: tenge. PIB: US$ 22 bilhões (1998). PIB agropecuária: 9% (1998). PIB indústria: 31% (1998). PIB serviços: 60% (1998). Crescimento do PIB: -6,9% ao ano (1990-1998). Renda per capita:…

Marco histórico • Conferência de Estocolmo, 1972 - marco para o surgimento da Política e Gestão Ambiental; • Criação da SEMA, 1974; • Lei Federal 6938/81 estabelece as bases para a Política Nacional de Meio Ambiente, criando o SISNAMA; • Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a República Federativa do Brasil é formada pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal; em seu artigo 225 consagra o meio ambiente como “bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida”; …

instauração da republica, propicia a penetração dos direitos ocidentais .Em 1930 foi feito um esforço para se codificar o direito chinês e assim nascem os códigos; constituiçao 1931,código rural de 1930,código de processo civil de 1932. O código civil de 1929-1931 seguiu o modelo do código alemão de 1900 e de alguns outros como o da suíça o do Brasil e da extinta URSS com a tomada do poder pelo partido comunista em 1949. Todas as leis antigas foram anuladas e se deu uma grande…

definia o referendo como um processo próprio de uma conjuntura governativa instituída, enquanto que o plebiscito seria próprio de tomadas de decisão que visassem alterações profundas na estrutura do regime político governante (em geral, da própria Constituição).' Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais…

A Teoria Analítica de Jung Carl Gustav Jung, nasceu em 1875 em Kesswil, na Suíça. Foi psiquiatra e psicanalista heterodoxo, por discordar do criador da psicanálise, especialmente na importância concedida à sexualidade. Durante vários anos foi o discípulo predilecto de Freud e o seu presumível sucessor na direcção do movimento psicanalítico, porém, nunca conseguiu aceitar a insistência de Freud de que as causas dos conflitos psíquicos envolveriam sempre algum trauma de natureza sexual. Freud

o controle de constitucionalidade em preventivo ou repressivo. O controle preventivo é aquele executado antes da promulgação, sanção e publicação da norma. No caso das leis, ocorre tanto no âmbito do Poder Legislativo, através das comissões de constituição e justiça, quanto no âmbito do Poder Executivo, através do poder de veto que detém o Chefe do Executivo. Já o controle repressivo é exercido depois da promulgação, sanção e publicação da norma, podendo ser político, jurisdicional ou…

legisladores e julgados pelos tribunais, o que limitaria o poder absolutista dos reis. Também pregava a necessidade de um conjunto de leis que expressassem os valores de toda a sociedade e que fossem obedecidas inclusive pelos governantes: seria a Constituição de um Estado. Voltaire Contra o absolutismo e a Igreja O escritor e filósofo francês François Marie Arouet(1694-1778) pseudônimo Voltaire, foi mais um defensor das liberdades civis do que um reformador político. Viveu…

tipos de aprendizagem, por isso é tão importante estudar seus conceitos, Piaget quer que nós um dia possamos entender completamente o desenvolvimento mental de nossas crianças. Biografia: Jean Piaget Jean Piaget nasceu em Neuchâtel, Suíça, em 1886. Aos 10 anos publicou seu primeiro artigo científico sobre um pardal albino. Desde cedo interessado em filosofia, religião e ciência, formou-se em biologia na universidade de Neuchâtel. E, aos 23 anos, mudou-se para Zuque,…