Organização Internacional do Trabalho
1 INTRODUÇÃO 1
2 ORIGENS E HISTÓRIA 2
2.1 CONSTITUIÇÃO DA OIT 3
2.1.1 Declaração da Filadélfia 4
2.1.2 Declaração dos direitos e princípios fundamentais do trabalho 5
2.1.3 Declaração sobre justiça social para uma globalização equitativa 6
2.2 NATUREZA JURIDICA E COMPETENCIA DA OIT 6
2.3 ORGÃOS DA OIT 8
2.3.1 Conferência Internacional do Trabalho 8
2.3.2 Conselho de Administração 9
2.3.3 Repartição Internacional do Trabalho 10
2.3.4 Comissão de Peritos na aplicação de convenções e recomendações 12
2.3.5 Comitê de liberdade sindical 12
3 CONCLUSÕES FINAIS 14
REFERÊNCIAS 15
ii
1 INTRODUÇÃO
Neste trabalho apresentaremos sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Onde abordaremos os respectivos assuntos: sua origem e história, constituição, a Declaração da Filadélfia, Declaração dos direitos e princípios fundamentais do trabalho, Declaração sobre justiça social para uma globalização equitativa, natureza jurídica e competência da OIT, órgãos da OIT.
O trabalho está divido em três partes: história e origem, declarações e órgãos da OIT. A primeira parte do trabalho apresenta o surgimento da OIT, como foi constituída, e os principais fatos históricos que marcaram sua trajetória. A segunda parte irá citar as principais declarações da organização. Por fim apresentaremos os órgãos que compõem a OIT.
A metodologia utilizada para a elaboração do trabalho foi a pesquisa na internet e no livro convenções da OIT como segue nas referências.
2 ORIGENS E HISTÓRIA
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente somente pode estar baseada na justiça social. É a única das agências do Sistema das Nações Unidas com uma estrutura tripartite, composta de representantes de governos e de organizações de