Direito

Direito Chinês

A Direito Chinês , diferentemente do hindu e mulçumano , não prevalece as questões religiosas , pois seu sistema jurídico é integrado por uma contraposição entre uma base filosófica , chamada Confucianismo dotada pelas idéias do LI , e um sistema jurídico baseado na lei , chamado de FA.

Encontra-se na China três religiões , confucianismo , tauismo e budismo. Em que a primeira prevalece até hoje para o direito chinês. Tem seu pensamento filosófico deduzido da concepção religiosa contida nos 5 livros sagrados , os King; e prevalece que o soberano dever ser o ente mais velho da família. Essa doutrina prega duas virtudes essenciais , a humanidade e a rectidão; também seu idealizador ensina o conhecimento do bem e do mal e o sentido da ordem social o LI .
O LI é o que mais se aproxima do direito chinês nos dias atuais, pois vem conservando a Idea antiga de mais de dois milênios que se baseia na tendência da ordem natural do homem e regras de comportamento que não são ditas por leis e sim nos ritos de convívio distintos entre família, clã e sociedade . Sua contraposição com o FA esta relacionada á uma idéia oposta em que este se doutrina nas leis penais propriamente ditas .

Devido ao contato com os europeus no domínio comercial e industrial algumas elites chinesas sofreram influencia européia, a China até então fechada a qualquer influencia do ocidente passa a ter seus primeiros contatos diretos com os portugueses quando estes começaram a fazer comercio com a china nos distantes anos de 1500. Assim em 1910 ainda sob o império , o velho código dos tsings é revisto sobretudo pela supressão de sanções penais nos domínios que para os ocidentais constituem o direito civil. Já em 1912 com a instauração da republica, propicia a penetração dos direitos ocidentais .Em 1930 foi feito um esforço para se codificar o direito chinês e assim nascem os códigos; constituiçao 1931,código rural de 1930,código de processo civil de 1932. O código civil de