Constituiçao Suiça

ad quem em conhecer do agravo de instrumento da parte-autora, que requeria a competência da Justiça brasileira para os dois pedidos constantes na Inicial. O juízo a quo entendeu que a relação contratual deveria ser regida e julgada pela legislação suíça, haja vista que as partes assim estabeleceram em contrato. Entretanto, o Código de Processo Civil brasileiro é claro em estabelecer que: Art. 88. É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I - o réu, qualquer que seja a…

presidencialista, na qual o poder fica com um presidente eleito (E.U.A. e países da América Latina e Constituição napoleônica de 1800); a república parlamentarista, na qual o poder do Parlamento é limitado por forte autoridade do chefe do Estado (Constituição alemã de Weimar, 1919, V República na França, 1958); e o regime colegiado, na qual o poder fica com um Conselho, eleito pela Assembléia a curto prazo (Suíça, Uruguai). Assim como as repúblicas de Veneza e Polônia não podem ser…

valer de outra norma que se aplica àquela situação similar para dizer o direito na solução do caso concreto estaremos diante de qual fonte do direito? A) Princípio Geral do Direito B) Costumes C) Jurisprudência D) Analogia 2. Pela atual Constituição (CRFB/88) a quem compete privativamente exercer o Comando Supremo das Forças Armadas? A) Comandante da Marinha B) Ministro da Defesa C) Presidente da República D) Conselho de Defesa Nacional 3. Qual princípio…

portanto, de perspectiva. Na suíça, assim como em outros lugares, a classe governante é completamente diferente e separada da massa dos governados. Aqui, apesar da constituição política ser igualitária, é a burguesia que governa, e é o povo, operários e camponeses, que obedecem suas leis. O povo não tem tempo livre ou educação necessária para se ocupar do governo. Já que a burguesia tem ambos, ela tem de ato, se não por direito, privilégio exclusivo. Portanto, na Suíça, como em…

era tido como simpatizante do comunismo, estava em visita oficial à China (país comunista).O Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango, encabeçou a chamada Campanha da Legalidade, a fim de garantir o direito previsto na Constituição de 1946 de que na falta do Presidente, assume o candidato eleito a viceBrizola foi às rádios conclamando a população para que se manifestasse a favor de Jango. Ele conseguiu o apoio do Comando Militar do Rio Grande do Sul e também de…

portanto, de perspectiva. Na suíça, assim como em outros lugares, a classe governante é completamente diferente e separada da massa dos governados. Aqui, apesar de a constituição política ser igualitária, é a burguesia que governa, e é o povo, operários e camponeses, que obedecem suas leis. O povo não tem tempo livre ou educação necessária para se ocupar do governo. Já que a burguesia tem ambos, ela tem de ato, se não por direito, privilégio exclusivo. Portanto, na Suíça, como em…

guerra civil entre os anos de 1839 e 1851. Na Guerra do Paraguai, em 1865, o Uruguai fez parte da vitoriosa Tríplice Aliança, aliado, portanto a Argentina e ao Brasil. Com o retorno do sistema presidencialista, em 1967, foi promulgada uma nova constituição. O presidente eleito foi Oscar Daniel Gestido. Entre 1973 e 1980, foi instaurada a ditadura no país. Nos anos 80 a democracia foi consolidada no território uruguaio. O Uruguai aderiu ao Mercosul em 1994. Camarões Os primeiros…

vigente em apenas três das 27 unidades federativas: Bahia, Ceará e Santa Catarina. Na França - país que tributa fortemente renda, patrimônio e riqueza - a taxa máxima chega a 60% (7,5 vezes superior ao cobrado no sistema brasileiro). Já na Alemanha, Suíça e Japão, o imposto alcança 50%. Países desenvolvidos como Austrália e Noruega, no entanto, não têm nenhum tipo de tributação sobre a herança. Mas, em contrapartida, cobram impostos elevados sobre a renda dos seus contribuintes,…

nacionalidade assentada na raça é funesta, perturbadora, porque vem trazer profundas repercussões na reestruturação político-constitucional de todos os povos. Outro fator poderia que se levou em consideração foi alíngua, mas, por exemplo, há na Suíça quatro línguas oficiais: o francês, o italiano, o alemão e o romanche (rético). Isso não impede de haver uma consciência nacional una na Confederação Helvética. Existem também os povos que abandonam uma língua e adotam outra. Há, ainda,…

socialistas alemães. Fato que o deixou desolado bem além da conta, entre outras razões, por Lassalle, fundador da primeira organização de trabalhadores na Alemanha (a Allgemeinen Deutschen Arbeitervereins), ter dispersado sua vida num romântico duelo na Suíça. Nada disso, porém, o impediu de que ele também se fizesse presente no salão onde a associação foi anunciada, no Martin´s Hall, em Londres. A Segunda Internacional A Segunda Internacional foi uma organização dos partidos…