Constituições Portuguesas

Política Os esquemas representativos da Ciência Política reduzem-se a três modos de conceber a política: saber, arte e ciência. A política é considerada como um saber na Antiguidade Clássica por Aristóteles, no seu livro “Política”, que estudou as constituições de cerca de 158 cidades gregas. Era o saber conjugar uma boa actividade com uma boa organização da cidade. O poder político era o poder dos governantes sobre os governados, exercido no interesse comum de todos. É o conhecimento…

Novo acordo ortográfico A ortografia portuguesa segue um conjunto de normas oficializadas através de acordos ortográficos. Desde o início do século XX, busca-se um estabelecimento de um modelo padrão de ortografia em publicações de ofício de ensino nos países lusófonos, principalmente no Brasil e em Portugal. A primeira reforma ortográfica da língua portuguesa data de 1911 e foi realizada somente em Portugal, sem qualquer acordo com o Brasil, deixando a ortografia completamente…

República brasileira e, com ela a Constituição Federal de 1891, que finalmente garantia o direito à liberdade Religiosa. Após a Constituição Federal de 1891, tivemos outras que mantiveram o instituto Constitucional da Liberdade Religiosa, como as Constituições de 1934; 1937; 1946; 1967; 1969 e a atual, que instaurou a nova República, a Constituição Federal de 1988, popularmente conhecida e reconhecida como a Constituição Cidadã, trazendo ao nosso Ordenamento Jurídico amplo amparo a todos…

ganhou mais autonomia e a vida dos trabalhadores melhorou consideravelmente. Os direitos sociais passaram a ser mais respeitados. Atualmente, os princípios fundamentais da Revolução Francesa (Liberté, Egalité, Fraternité) podem ser encontrados nas constituições de todos os países democráticos, inclusive na Constituição Federal brasileira de 1988, no sentindo em que estabelece a nação como centralidade política detentora do poder constituinte e dá destaque aos direitos fundamentais do…

semelhante quando, dois anos depois, já como D. Pedro IV de Portugal, participaria da elaboração da constituição portuguesa de 1826. A constituição de 1824 foi a constituição brasileira que teve uma vigência mais longa, tendo sido revogada com a proclamação da república no Brasil, em 15 de novembro de 1889. Esta constituição apareceu em uma época que vários países adotaram constituições codificadas. A consituição brasileira não foi uma das primeiras.]

representa uma homologação divina às normas ali presentes,1 mas também alimenta teorias da conspiração no sentido de que a Revolução Francesa foi motivada por grupos ocultos. Dia Nacional dos Direitos Humanos em Portugal A Assembléia da República Portuguesa, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovou em 1998 uma resolução na qual institui que o dia 10 de Dezembro passa a ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. História[editar | editar…

do modelo tornado universal pela Revolução Francesa: separação de Poderes e proteção dos direitos individuais. Gradação paulatina: Estado absolutista – séc.XVII; despotismo esclarecido – séc. XVIII; Estado de direito séc. XIX, chegando-se às constituições normativas da segunda metade do séc. XX. Assim, é possível identificar-se nos últimos 500 anos, três modelos institucionais diversos: Estado pré-moderno Anterior à consagração da legalidade, caracterizava-se pela pluralidade de…

um mercado e umaárea de produção colonial contratado e submetidos aos interesses da metrópole portuguesa. Era habitado pelos povos indígenas que viviam da pesca, da caça, e morava em ocas feitas de palhas. Já naeconomia as riquezas da época era o pau-brasil e depois com a cana de açúcar na produção do açúcar Na época encontraram diversos processo e alterações como as revoluções, os reinados, constituições e.

e o fortalecimento da sua economia. Nesse aspecto a teoria da balança comercial favorável estabelecia que uma economia nacional forte dependeria de um volume de exportações superior ao das importações. Outra prática comum era as constituições de monopólios comerciais que privilegiassem a entrada de seus produtos em uma região colonizada ou em países que tivessem grande procura de um determinado produto. O mercantilismo exerceu um domínio de quase três séculos, porém…

nascedouro resultou de um inevitável conflito de interesses. Contudo, para melhor elucidação desta constatação, cumpre esclarecer que o Brasil somente passou a ser considerado em sua potencialidade como nação com a chegada, em 1808, da família real portuguesa que, temendo o avanço das tropas napoleônicas, se utilizou da então colônia, como refúgio e meio de manter-se livre de quaisquer ameaças.1 2. Fatores que antecederam a independência do Brasil Com a vinda da família real, a colônia…