Constituições De São Tomé

outras grandes nações industrializadas, encontra-se diante do desafio de resolver os problemas do desenvolvimento demográfico, especialmente o do envelhecimento da população. Como duas das características dos cidadãos alemãs, podemos citar que eles são muito reservados e extremamente pontuais, o que reflete na sua cultura transformando-a bem diferente da conhecida pelo brasileiro. Por exemplo, tanto mulheres como homens adultos, possuem o costume de se vestir de forma reservada,…

indispensáveis ao regular desenvolvimento da vida em grupo. Da junção dessas duas funções cumpridas pelas instituições sociais é possível extrair uma definição de instituição social, aproveitando-nos, para tanto, da elaborada por Saldanha: As instituições são agrupações de pessoas ou formas coletivas de atuar, que sustentam alguma função social básica. Essa função – ou funções – social básica desempenhada por uma específica instituição social sempre estará ligada à satisfação de…

__________________________________________________ 2 Como se formou Portugal _______________________________________ 2 A era das ordenações ( Afonsinas, Manuelinas e Filipinas )_____________ 3 Período Pombalino ______________________________________________ 5 As Constituições Portuguesas_______________________________________ 6 Brasil Colônia_____________________________________________________ 13 Sem fé , sem lei e sem rei ____________________________________________…

Hans Kelsen dá vida à um sistema escalonado de normas (pirâmide), todo ordenamento de normas esta subordinado a uma lei maior (constituição federal), A estrutura lógica da ordem jurídica é piramidal, uma vez que as normas, que são os seus elementos constitutivos, são colocadas pela ciência do direito sob a forma de uma pirâmide, estabelecendo uma hierarquia, uma relação de subordinação, de tal modo que a norma de escalão inferior se harmonize com a que lhe seja imediatamente superior. Logo, o

cidade na Rua São Cristóvão, n° 860, Distrito de Tiquaruçu, Cep: 44.000-000, vem através dos seus advogados, à presença de V.Exa., propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (GRUPO VOTORANTIN), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 01.149.953/0001-89, com matriz à Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 8º andar conjunto 82, Vila Gertrudes, São…

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I – Introdução 1 – Conceito Direitos humanos, direitos do homem, liberdades pública, direitos humanos fundamentais, etc, são expressões utilizadas para designar o conjunto de normas que refletem valores e preocupações fundamentais para a existência digna do ser humano e da Humanidade1. Distinguem-se dos demais direitos em razão de sua essencialidade, sua função estruturante, na medida em que os direitos humanos firmam “os limites das…

Mina, Angola e Guiné: Nomes d’África no Rio de Janeiro Setecentista Mariza de Carvalho Soares ** No Brasil, os escritos são fartos no uso dos termos “preta-mina”, “nação angola” e “escravos de Guiné”. Essas expressões costumam acompanhar o nome dos escravos ou ser incorporadas a eles: Antônio Mina, Manoel do Gentio de Guiné, Elório Cabinda. Em todos os casos, o nome traz a marca de uma designação de grupo. Cada uma dessas designações vem acompanhada de características físicas e…

administrativas por ele tomadas. As Constituições Portuguesas As Constituições Portuguesas Em Portugal, na sequência da Revolução Liberal de 1820, surgiu a primeira Constituição formal Portuguesa. A História Constitucional Portuguesa, em sentido moderno, começa com a Revolução Liberal de 24 de Agosto na cidade do Porto que determina o fim da monarquia tradicional e o início do sistema constitucional. Até a presente data, Portugal conhece seis Constituições. Constituição Política da…

Significado de Habeas Corpus O que são Habeas Corpus: Habeas corpus significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. Habeas corpus é também chamado de “remédio judicial ou constitucional”, pois ele tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem dois…

debate sobre a origem cultural dos direitos humanos. Geralmente se considera que tenham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos mais duas posturas principais. Alguns afirmam que todas as culturas possuem visões de dignidade que são uma forma de direitos humanos, e faz referência a proclamações como a Carta de Mandén, de 1222, declaração fundacional do Império de Mali. Não obstante, nem em japonês nem em sânscrito clássico, por exemplo, existiu o termo "direito" até…