Constituição Uruguai

propriedade (influência do Direito Romano), pertenciam ao dono da terra, sendo que este poderia explorá-la livremente. No período imperial, a exploração das águas subterrâneas passou a estar condicionada a autorização central. Com o advento da Constituição Federal de 1988, as águas subterrâneas deixaram de ter titularidade de bem particular para integrar o domínio público. O artigo 26, inciso I, da Carta Magna designou aos Estados e, consequentemente, ao Distrito Federal a…

temas tratados na rodada de Doha são: tarifas de comércio internacional, processos de facilitação de comércio, subsídios agrícolas e regras comerciais. Rodada Uruguai A Rodada Uruguai não transformou o GATT na OMC, mas sim criou a OMC que incorporou o GATT em sua estrutura, como vários outros acordos. Uma das principais metas da Rodada Uruguai foi a de reduzir os subsídios agrícolas. Houve muita discordância entre União Europeia e Estados Unidos, que foi apoiado pelo Grupo de Cairns,…

participantes dessa nova conjuntura mundial. Num primeiro momento, ocorreu a Rodada Uruguai e depois criou-se a OMC. A Rodada Uruguai e a OMC A OMC foi criada em 1995, após a Rodada Uruguai que se iniciou em 1986 e foi concluída em 1994. Houve uma grande redução tarifária em vários países com a Rodada Uruguai. Ocorreu uma redução de 25% a 35% em tarifas de importação no cão dos latino-americanos. Com suas negociações, a Rodada Uruguai definiu uma reforma no conjunto de regras para o…

se articular no hemisferio sul e, atraves da construção de consensos, vence, em longo prazo, as pretensões imperialistas agressivas e hegemonicas do hemisferio norte, que se colocam de maneira violenta.” HEGEMONIA NA DÉCADA DE 50 INTERVENÇÃO NO URUGUAI CONTRA OS BLANCOS (1851): Manuel Oribe, que tinha o apoio de Rosas (Buenos Aires), era quem comandava os Blancos. Ele era integrante do chamado “Grupo do Cerrito”, que fazia roubos ao gado gaúcho. O Brasil já tinha tido problemas com…

embora México, Colômbia e Espanha, que possuem menor território, sejam mais populosos. A área continental da Argentina está entre a Cordilheira dos Andes a oeste e o Oceano Atlântico, a leste. Faz fronteira com Paraguai e Bolívia ao norte, Brasil e Uruguai a nordeste e com o Chile a oeste e sul. A Argentina reivindica uma parte da Antártida, sobrepondo as reivindicações do Chile e do Reino Unido no continente antártico, mesmo após todas as reivindicações terem sidos suspensas pelo…

Resumo Este trabalho tem o intuito de analisar o perfil dos jovens e das políticas públicas adotadas pelo Uruguai, Paraguai e Brasil específicos para a faixa etária juvenil, que é compreendia, no Brasil, pelo período dos 15 aos 29 anos de idade. Comparando-as com estes dois países vizinhos do Estado brasileiro, que compõem o MERCOSUL. Através deste breve artigo, buscam-se apontar alguns equívocos, por parte das políticas nacionais, como também acertos em realizações por ações e…

Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial. MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) E um bloco econômico que foi formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Outros países podem fazer parte das negociações do bloco, mas são considerados apenas como associados. Estes são Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. A Venezuela ingressou no grupo em 2006. E o México permanece como estado…

Comum (GMC), o órgão decisório executivo do Mercosul.A primeira contribuição anual total será de 603 mil dólares (cerca de R$ 1,8 milhão), repartida segundo os seguintes percentuais: 65% pelo Brasil, 20% pela Argentina, 7,5% pelo Paraguai e 7,5% pelo Uruguai. Esses percentuais foram construídos a partir de estatísticas da entrada de turistas japoneses em cada país. Poderão também integrar o fundo as contribuições voluntárias dos países membros, de outros países e de organismos e…

por fatos importantes para a política brasileira: - Assembleia Constituinte (1823); - Constituição de 1824; - Confederação do Equador (1824); - Guerra da Cisplatina (1825); - Abdicação de D. Pedro I (1831). No ano de 1822, D. Pedro I já havia convocado a Assembleia Constituinte, mas esta somente se reuniu em 1823. O principal objetivo da convocação seria a elaboração de uma Constituição para o Brasil, ou seja, a criação de um conjunto de leis que asseguraria os direitos…

marcada por fatos importantes para a política brasileira, como a Assembleia Constituinte (1823), a Constituição de 1824, a Confederação do Equador (1824), a Guerra da Cisplatina, em 1825, e a abdicação de D. Pedro I (1831). No ano de 1822, D. Pedro I já havia convocado a Assembleia Constituinte, mas esta somente se reuniu em 1823. O principal objetivo da convocação seria a elaboração de uma Constituição para o Brasil, ou seja, a criação de um conjunto de leis que asseguraria os…