Constituição Uruguai Executivo

como objetivo apresentar a estrutura 1 MERCOSUL 1.1 Parte histórica O Mercosul surge no contexto de redemocratização e de reorganização econômica nos países da região, com constituição de blocos comerciais discriminatórios. Argentina e Brasil as duas maiores economias regionais deram partida no processo de integração no Cone Sul. O Mercosul desenvolveu nas seguintes fase: fase bilateral, durante a qual foram…

cientifica através da pesquisa de doutrinadores conceituados e reportagens atuais. A hipótese a ser comprovada é referente à afronta que o senado Paraguaio dispôs contra o Pacto de São José da Costa Rica, e as próprias divergências entre sua Constituição Federal e os Tratados Internacionais. Deve ser observado o contexto geral da conduta. Neste contexto encontra-se a questão, se o Senado Paraguaio com a exclusão do Paraguai do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) sob a alegação de que o…

Ditadura do Uruguai e a Doutrina de Segurança Nacional Resumo: A ditadura no Uruguai é datada de 1973-1884 com o Golpe de Pacheco Arruda, mas seu inicio foi bem antes, com as medidas centralizadoras adotadas mesmo em um sociedade democrática. As fortes ações de de repressão do Estado contra a oposição do governo teve seus ideais na Doutrina de Segurança Nacional que tinha como discurso a defender a da democracia e da liberdade contra um inimigo interno. Nesse contexto de guerra ideológica

República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar…

empenhar-se pelo cumprimento desse plano perante o povo. Esse sistema de governo é típico das Monarquias Constitucionais, e acabou por se estender às Repúblicas Européias. Na Inglaterra, França e Alemanha, esse ainda é o sistema em vigor. O Poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros, estes são indicados pelo primeiro ministro e aprovados pelo parlamento. No Brasil, o parlamentarismo esteve em vigor no final do Império, de 1847 a 1889. Ao passar a ser república o Brasil adotou…

História do Uruguai: O registro da história do Uruguai se inicia com a chegada dos primeiros europeus à área no início do século XVI. Tanto a Espanha como Portugal procuraram colonizar o futuro Uruguai. Portugal tinha por base a Colônia do Sacramento (na margem oposta a Buenos Aires, no rio da Prata), enquanto a Espanha ocupava Montevidéu, fundada no século XVIII e que veio a se tornar a capital do futuro país. O início do século XIX viu o surgimento de movimentos de independência por…

Chaco na Argentina e no Paraguai. Nas áreas de clima tropical semiárido aparece uma vegetação ainda mais rarefeita, como é o caso da caatinga brasileira. Vegetação de clima temperado: florestas temperadas ou subtropicais e pampas na Argentina, no Uruguai, Chile e sul do Brasil. As primeiras são matas de pinheiros, geralmente associados a outras espécies; os pampas constituem uma área de vegetação rasteira, excelente pastagem natural. Vegetação de clima frio: coníferas no sul da…

de tecnólogo São Paulo 2010 Descrição da Organização 1.1 Denominação e forma de constituição Razão Social Porto Seguro S/A Nome fantasia Porto Seguro Cia de Seguro Gerais A empresa Porto Seguro S/A, CNPJ 02.149.205/0001-69, ramo de atuação seguro de automóveis entre outro seguro, com sede situada na Al. Ribeiro da Silva, São Paulo/ SP, empresa de grande porte com filial no Uruguai. A Porto Seguro uma empresa S/A (Sociedade Anônima), nesta empresa o capital social…

com a abertura de mercados de alguns setores e o estímulo dos dois países. Em 1988, o processo de integração entre os dois países ganhou novo contorno com a celebração do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, que tinha como meta a constituição de um espaço econômico comum, no prazo máximo de dez anos, por meio da liberalização comercial. O Tratado previa, dentre outras medidas, a eliminação total dos obstáculos tarifários e não tarifários, a gradual liberalização do…

o equilíbrio orçamentário, mas também, propiciar ao setor privado, através de incentivos fiscais, acumulação de capital para impulsionar o crescimento acelerado da economia. Desta forma, o princípio da equidade tributária foi desprezado. Com a Constituição de 1988 nova reforma se processou e sua motivação principal foi a consolidação da descentralização de recursos, que já vinha ocorrendo desde 1983. Ampliou-se a base tributária estadual e o montante a ser transferido pela União às…