Constituição Uruguai Executivo

embora México, Colômbia e Espanha, que possuem menor território, sejam mais populosos. A área continental da Argentina está entre a Cordilheira dos Andesa oeste e o Oceano Atlântico, a leste. Faz fronteira com Paraguai eBolívia ao norte, Brasil e Uruguai a nordeste e com o Chile a oeste e sul. A Argentina reivindica uma parte da Antártida, sobrepondo as reivindicações do Chile e do Reino Unido no continente antártico, mesmo após todas as reivindicações terem sido suspensas peloTratado…

FAMILIAR – TEORÍA ARISTÓTÉLICA • VIOLENCIA/ FORÇA – TEORIA ARISTOTÉLICA ESTADOS DERIVADOS Podem se formar pela: • UNIÃO (dois ou mais Estados se unem para formar um. Ex: EUA, Grã Bretanha.) • SEPARAÇÃO (surge pela separação de um Estado. Ex: Uruguai); • MOTIVOS ESPECIAIS (surge em momentos de crise ou intervenção internacional. Ex: Estado de Israel, separação da Alemanha.) TIPOS DE ESTADO (HISTORIA) • - Estado Antigo • - Estado Grego • - Estado Romano • - Estado Medieval • -…

juntamente com Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Inicialmente, será abordada toda a evolução histórica até o surgimento deste bloco econômico. Após, será apontado os objetivos do MERCOSUL, a estrutura institucional, o sistema de controvérsias e, por fim, a concorrência. 1 MERCADO COMUM DO SUL – MERCOSUL O MERCOSUL foi instituído por meio do Tratado de Assunção, em 1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o qual tinha como…

disponível do Estado, pois não estão destinados e em razão disso o Estado figura como proprietário desses bens. Ex: Terras devolutas. 2- Caso alguém encontre ouro em sua propriedade, qual será o procedimento para exploração legal do mesmo? pela constituição brasileira, as riquezas minerais do país pertencem à União e não ao proprietário da terra onde elas se encontram. Ou seja, o proprietário do solo (terreno, fazenda, sítio, etc.), também chamado de superficiário, não é dono do…

Parlamentarismo O parlamentarismo estabelece a superioridade do parlamento no governo, cabem ao parlamento os poderes legislativo e executivo, liderado por um primeiro ministro, que é eleito pela maioria parlamentar de seu partido. Caso o primeiro ministro perca a maioria, ele é substituído por outro parlamentar, cujo seu partido tenha a maioria no parlamento. Foi implantado gradativamente na Inglaterra, a partir da evolução dos costumes políticos ingleses, não sendo previsto por qualquer

O primeiro gentílico aplicado pelos europeus ao povo habitante da atual Argentina foi o termo castelhano "rioplatense". O nome foi dado por um equívoco feito por Sebastião Caboto em 1526, quando passou pelo estuário do Rio Uruguai e o chamou de Rio de La Plata ("Rio da Prata"), enganado pelo metal precioso que encontrou nas mãos de alguns indígenas, sem saber que eles o haviam tomado dos marinheiros da expedição portuguesa dirigida por Aleixo Garcia. Embora o equívoco tenha se…

é provável que tal prática, na amplitude com que tenciona convalidar acordos internacionais desprovidos de toda forma de consentimento parlamentar, não se possa hoje defender senão contra legem. Muitas vezes se viu tratar a prática dos acordos executivos como uma imperiosa necessidade estatal, a ser escorada, a todo preço, pela doutrina. Os argumentos metajurídicos que serviram de apoio a essa tese enfatizavam a velocidade com que se passam as coisas na política internacional…

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DIREITO DA INTEGRAÇÃO Maria Claudia Barbosa de Oliveira Drummond ∗ 1. Introdução Aprovada em 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira (CF) não contempla normas voltadas para processos de integração regional de que o Brasil seja parte, embora à época já se houvesse iniciado a integração entre Argentina e Brasil que daria origem ao MERCOSUL. Com efeito, desconhecido da maioria e desacreditado por muitos, o processo de integração iniciado pelos Presidentes Sarney

livre-cambismo alfandegário, que irá permanecer até 1844 (2º Reinado). Política Externa de D. João Foi marcada por três fatos: ocupação da Guiana Francesa, assinatura dos tratados de 1810 com a Inglaterra e conquista da Banda Oriental do Uruguai. D. João lançou um manifesto ao mundo (1º de maio de 1808) declarando guerra à França. Em conseqüência, a Guiana Francesa foi invadida (dezembro de 1808) e ocupada (1809) pela expedição chefiada por Manuel Marques, com o apoio militar…

O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido peloPresidente. É uma república porque o chefe de estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão…