Sistemas de Governo

Parlamentarismo

O parlamentarismo estabelece a superioridade do parlamento no governo, cabem ao parlamento os poderes legislativo e executivo, liderado por um primeiro ministro, que é eleito pela maioria parlamentar de seu partido. Caso o primeiro ministro perca a maioria, ele é substituído por outro parlamentar, cujo seu partido tenha a maioria no parlamento. Foi implantado gradativamente na Inglaterra, a partir da evolução dos costumes políticos ingleses, não sendo previsto por qualquer teórico. Essa evolução está ligada à história política da Inglaterra, especialmente do parlamento inglês, que deu nome ao sistema. O parlamento é a sede do poder legislativo, mas nele funciona também do executivo, composto por parlamentares escolhidos dentre os membros do partido majoritário. Distinção entre Chefe de Estado (rei ou presidente da República, este normalmente eleito indiretamente e para um mandato longo) e Chefe de Governo (primeiro-ministro, também chamado de chanceler ou premiê, que é o líder da maioria no Parlamento, sem mandato fixo).......................................... Chefia do Governo com responsabilidade política: necessidade de o primeiro-ministro manter da liderança da maioria parlamentar para continuidade no cargo; possibilidade de voto de confiança e de desconfiança, que pode levar à queda do governo; essa responsabilidade é solidária com o Gabinete, ou seja, o primeiro-ministro é responsável pelos atos dos seus ministros, e se ele cai, todo o ministério cai junto............................................................ Possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado em casos de perda da maioria ou voto de desconfiança, com a convocação de novas eleições a qualquer momento. Outras: importância da oposição, interpelações e prestações de contas constantes do governo perante o Parlamento, importância da opinião pública, etc.
Parlamentarismo no Brasil – 2º. Reinado e 1961/63. O plebiscito de 1993.