Mercosul

INTRODUÇÃO

Atualmente, para o entendimento a respeito do processo de Integração Regional na América do Sul, faz-se necessária uma considerável análise dos aspectos que fundamentam as bases do MERCOSUL, dada a importância da integração regional e dos fatores que influenciam o Bloco.
Passados os anos e deixadas de lado as práticas de opressão à soberania popular, assumiu o MERCOSUL, destaque político, pois que busca desestimular qualquer intenção mais autoritária por parte dos remanescentes daqueles tempos de governos oriundos de golpes de Estado.
Contemporâneo é o tema pesquisado, pois o foco na suspensão do Paraguai, na esfera do MERCOSUL, serve aos acadêmicos como exemplo, na prática, da Cláusula Democrática, pois que este país atravessou um processo interno de crise política que quase culminou na ruptura institucional, abalada pelo desrespeito às regras constitucionais, e a possibilidade de um golpe de Estado.
Com a defesa da democracia e tendo como eixo a proposta de manutenção da ordem, dos princípios e dos valores democráticos, o presente trabalho resulta de uma pesquisa em equipe, cujo qual aborda aspectos históricos e institucionais inicialmente, para então aprofundar-se nos pontos que se referem à “democracia e participação popular no MERCOSUL”.

1) O MERCOSUL: ASPECTOS HISTÓRICOS E INSTITUCIONAIS

O histórico em que se delineou o MERCOSUL iniciou-se no ano de 1985, quando os Presidentes José Sarney e Raul Alfonsín firmaram a Ata de Iguaçu, um compromisso diplomático no qual negociaram a viabilidade de cooperação intensificada. Como consequência desse esforço, os referidos Presidentes assinaram, em Buenos Aires, a Ata para a Integração Argentino-Brasileira, que instituiu o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE), em 1986. O escopo do PICE era estabelecer um espaço econômico comum, com a abertura de mercados de alguns setores e o estímulo dos dois países.
Em 1988, o processo de integração entre os dois países ganhou novo