Constituição Psiquica

nefastos em sua vida social, como transtornos financeiros e constrangimentos, que acabam por afetar, indubitavelmente, a higidez psíquica, a honra e a dignidade da pessoa humana, tendo em vista que o salário é o resultado da alienação da força de trabalho, o único bem de que a maioria dos trabalhadores dispõe para garantir a sobrevivência. Essa é a razão pela qual a Constituição Federal trata a proteção do salário como direito fundamental e considera criminosa a sua retenção dolosa (art.…

principalmente na região central, poderemos vivenciar diversas pessoas dormindo debaixo de marquises ou até mesmo em bancos de praças. Muitas são crianças, adolescentes e idosos, o que, de acordo com a legislação vigente no País, não poderia acontecer. A Constituição Federal, diz: - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

sexual; há o abandono, a negligência, a violência psicológica. Essas condições comprometem o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente. A primeira violência seria a negação do afeto para a criança, que depende disso para sua sobrevivência psíquica, assim como depende de cuidados e de alimentação para sua sobrevivência física. É crescente o número de crianças sendo maltratadas, espancadas e até mesmo assassinadas pelos pais. E esse fenômeno não cabe somente às classes…

laços de parentesco, que vivem sob o mesmo teto, particularmente o pai, a mãe e os filhos”; ou ainda: “Pessoas do mesmo sangue ou não, ligadas entre si por casamento, filiação, ou mesmo adoção, que vivem ou não em comum; parentes, parentela.” A constituição federal de 1988 no artigo 226, inciso 4º deixa claro: “Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.Para Lopes, 2003 ”A família continua sendo a base de desenvolvimento de…

Excelência, através de seu advogado (instrumento procuração doc. 01), com o devido respeito e acatamento, Requerer MUDANÇA DE SEXO, ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – MUDANÇA DE SEXO JURIDICO E PRENOME, com amparo legal nos artigos 3º, IV, 5º, III e X da Constituição Federal, artigo 1.109 do Código de Processo Civil Brasileiro, artigo 5º da Lei nº 4.657/42 – LICC, artigos 29, “f”, 55 e 56 da Lei nº 6.015/73 e Declaração Universal dos Direito do Homem e do Cidadão, pelos relevantes motivos que…

realidade para aliviar a tensão resultante, e lidar com a busca do superego pela perfeição. E, quando o ego é pressionado demais, o resultado é a condição definida por Freud como ansiedade.Em outras palavras:ID: Constitui o reservatório de energia psiquica, é onde se localizam as pulsões de vida e de morte. As características atribuídas ao sistema incosciente. É regido pelo princípio do prazer (Psiquê que visa apenas o prazer do indivíduo). EGO: É o sistema que estabelece o equilíbrio…

FUNDAMENTOS DA PSICOPATOLOGIA FENOMENO-ESTRUTURAL 258 3.2 PSICOLOGIA E PSICOPATOLOGIA 275 3.3 O FENÔMENO DA LOUCURA 283 3.4 SINTOMAS, SÍNDROMES E DOENÇAS MENTAIS 287 3.5 DEGENERAÇÃO, DEMÊNCIA E PSICOSE 297 3.6 A TIPOLOGIA CONSTITUCIONAL 306 3.7 CONSTITUIÇÃO E CONFLITO 316 3.8 A BIPOLARIDADE CONSTITUCIONAL NA NOSOGRAFIA 326 3.9 A TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA DO CARÁTER NA EPILEPSIA 332 3.10 A PSICOPATOLOGIA DA VIVÊNCIA DO TEMPO 340 3.11 ORGANICISMO E ORGANODINAMISMO…

parte, do não moral sofrido através do ato ilegal praticado contra sua dignidade humana, pelo gestor do município do Barro/CE, o qual promoveu a redução unilateral da jornada de trabalho e salário, provocando sérios prejuízos de ordem econômica e psíquica na demandante, conforme restará demonstrado. Assim, já se encontra em trâmite perante esse Nobre Juízo, ação judicial Mandamental de Obrigação de fazer c/c Antecipação de tutela objetivando a imediata cessação do ato ilegal de…

AULA 4 DIREITO CIVIL I PROFA. FERNANDA FAISTEL CONTEÚDOS DA AULA 1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Teorias dos direitos da personalidade; 1.2 O direito geral de personalidade; 1.3 Direitos de personalidade na constituição Federal de 1988; 1.4 Direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21, C.C.) Conceito São normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo,…

comportamentos agressivos e que tem gerado no corpo docente um sentimento de impotência, medo e insegurança que afeta a pessoa do professor. Entre as conseqüências do bullying, além de afetar o processo pedagógico de ensino e aprendizagem, gera conseqüências psíquicas, com reflexos na esfera cível, envolvendo os pais e as instituições de ensino, no que tange à responsabilidade civil. PALAVRAS-CHAVES: violência escolar – bullying – responsabilidade civil ABSTRACT One of the biggest…