Constituição Psiquica

feto que não tem chances de sobreviver, prevaleça em detrimento das garantias á dignidade da pessoa humana , á liberdade no campo sexual , á autonomia , á privacidade á saúde e a integridade física , psicológico e moral da mãe , todas previstas na constituição. Obrigar a mulher em sua opinião, á manter esse tipo de gestação seria uma espécie de ‘’cárcere privado’’ no próprio corpo, como uma espécie de tortura. ‘’ Cabe a mulher, e não ao estado, sopesar valores e sentimentos de ordem…

contemporânea pelo ato de comer servir como artimanha frente às angústias e pelo ideal de magreza corporal como símbolo de perfeição. A metodologia utilizada foi o processo construtivo e interpretativo da Pesquisa Qualitativa. Percorremos pela constituição do psiquismo psicanalítico pelo viés do narcisismo, das construções dos ideais do nascimento à dissolução do complexo de Édipo. Analisamos o sofrimento da anoréxica pela falha constituinte do seu narcisismo desde as primeiras…

dignidade e dos direitos de personalidade. Assim, tudo que é violada a ordem jurídica, ordem moral, maculando o convívio social, como sanção a esse grande mal que afeta a dignidade e integridade psíquica ou física. E o dever de reparar o dano moral e material que afeta a integridade física ou psíquica causados pelo cometimento de um ato ilícito, por força do nosso ordenamento jurídico. Sendo assim, a consequência imediata do “bullying” é o dano moral. A obrigação de indenizar é a consequência

do agente. 2)O princípio da proporcionalidade: a) proíbe a adequação típica por semelhança entre fatos. b) determina que o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que lesionem a constituição físico-psíquica dos condenados. c) determina que a pena não pode ser superior ao grau de responsabilidade pela prática do fato. d) determina que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. e) determina

outro. Independentemente de sua constituição natural ao nascer, é somente no convívio com outros seres humanos que a crença se transforma num ser mais complexo. E, é claro, jamais duas histórias individuais são idênticas. A constituição psíquica que cada ser humano traz ao mundo dá margem a uma grande profusão de individualidades possíveis. As relações desse indivíduo com as outras pessoas, porém, terão muito mais influência sobre ele que sua própria constituição. A relação entre as…

que resultaram na Psicanálise. Sigmund Freud tentou entender a gênese da histeria e se esbarrou na sexualidade humana e a partir disso criou o conceito de inconsciente, derivando daí formulações importantes, como as duas tópicas que explicam a constituição do aparelho psíquico humano, o conceito de libido, o Complexo de Édipo e a teoria da incompletude. A teoria formulada por Sigmund Freud no início do século XX é ampla e complexa. O autor começa seus estudos ainda no fim do século XIX,…

sujeição jurídica ratifica a relatividade de tal domínio, apesar de o ordenamento jurídico pátrio não demarcar de forma expressa os perímetros das atividades de inspeção e de controle empresarial. Tal fato se nota a partir da leitura do preâmbulo da Constituição Federal, onde se averigua a afirmação de um Estado democrático de direito com objetivo de exercitar os direitos sociais e individuais pautados na dignidade da pessoa humana, com o fito é erigir uma coletividade equitativa e…

Como já mencionado, trata-se de conduta humilhante, exposição vexatória e desnecessária e que excede os limites do poder de mando do empregador. O dano moral trata-se da violação de direitos inerentes à personalidade. A partir da Constituição de 1988, artigo 5º, V e X passou a ser direitos e garantias fundamentais. Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a Consolidação da Leis do Trabalho, desde a sua promulgação

ascensão social; a emissão de comentários contraditórios por parte de sua mãe, estabelecendo uma relação de duplo vínculo; e a frágil constituição psíquica de Fernando. Tudo isso acrescido pelos métodos de tratamento utilizados a partir da internação. A psiquiatria clássica não se interessa pelo drama vivido pelas pessoas que passam por situações de desestruturação psíquica, atendo-se somente ao estereótipo de louco, causado pelos sintomas mais aparentes. Em 1949, Fernando Diniz passa a…

a determinadas condições. Importa por isso conhecer quais são, no nosso ordenamento jurídico, os principais requisitos de aplicação de uma medida de internamento. 1. Nos termos do artigo 12°, nº 1 da Lei de Saúde Mental, "O portador de anomalia psíquica grave que crie, por força dela, uma situação de perigo para bens jurídicos, de relevante valor, próprios ou alheios, de natureza pessoal ou patrimonial, e recuse submeter-se ao necessário tratamento médico pode ser internado em…