COMPARAÇÃO DE DOIS ARTIGOS DA ANTIGUIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1998

COMPARAÇÃO DE DOIS ARTIGOS DA ANTIGUIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1998 Trabalho bimestral apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para a aprovação na disciplina de A história do Direito na Formação dos Juristas. Orientador: Prof. Dr. Francisco Ribeiro, Graduado em história, pós-graduado em história, Graduado em direito, mestre em direito e advogado. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………03 2 CÓDIGO DE HAMURABI…………………………………………………………………...….04 2.1 INÍCIO DO CÓDIGO DE HAMURABI………………………………………………….….04 2.2 NORMA EXPLÍCITA………………………………………………………………………...04 2.2.1 REGRA DE HAMURABI………………………………………………………………..04 2.2.2 REGRA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988………………………………………………………………………………………….……...05 2.3 SEMELHANÇA……………………………………………………………………………... 05 2.4 DIFERENÇAS……………………………………………………………………….……….05 2.5 CARACTERÍSTICAS……………………………………………………………….……….05 3 CÓDIGO DE MANU…………………………………………………………………….…….05 3.1 INÍCIO DO CÓDIGO DE MANU……………………………………………..…………….05 3.2 NORMA EXPLÍCITA………………………………………………………...………………05 3.2.1 REGRAS DE MANU……………………………………………………………..………05 3.2.2 REGRA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988………………………………………………………………………………………..…………05 3.3 SEMELHANÇA………………………………………………………………………………06 3.4…

O 5º artigo da constituição,retrata que todos os seres humanos,sejam eles brancos,negros,de origem asiática,africana,e etc,tem os mesmos direitos. Acredito que este artigo tem como propósito evitar qualquer tipo de preconceito,e também a de liberdade de expressão,a de que as pessoas não tenham medo,pois na antiguidade,qualquer pensamento que fosse fora dos padrões da sociedade era julgado,e as vezes ate torturado,a nossa constituição tem como propósito evitar este tipo de coisa.…

humanas, que dizia respeito à constituição da matéria. Com Dalton cessa toda a especulação puramente abstrata que cercava o tema desde a Antigüidade clássica. Em seu lugar surge uma teoria que une conceitos teóricos à possibilidade de sua aplicação prática. Por isso o presente artigo faz uma breve resenha de aspectos das teorias filosóficas que precederam a elaboração daltoniana e procura mostrar o encadeamento que levou ao aparecimento da obra do químico inglêsA teoria atômica de…

embasou num regime , constitucionalismo e seu conceito é uma atividade de esforço na produção do conhecimento epistemológico constitucional que residiu-se na delimitação do conceito da expressão da constituição . Constituição significa: uma Lei mágma , que é fundamental de um país ,códigos e que traz os princípios e as normas de que definem e organizam os poderes de um estado soberano.É um conjunto de dispositivos jurídicos que determinam a forma , de um governo que institui o…

funcionamento dos poderes constitucionais desse Estado. É disciplina de caráter jurisprudencial, pertencendo ao Direito Positivo, e tem por objeto a análise da Constituição nacional ou estrangeira. Direito Constitucional Comparado à sempre há entre Estados pontos de contato suficientes para justificar sua comparação sob um ou outro aspecto peculiar. Assim, pode se comparar, por exemplo, os direitos constitucionais positivos de uma área geográfica determinada, ou de uma certa época.…

para o artigo sobre a evolução da arte, veja História da arte. Farm-Fresh picture frame.png História da arte Por período Pré-história[Expandir] Antiguidade[Expandir] Idade Média[Expandir] Idade Moderna[Expandir] Arte moderna[Expandir] Arte contemporânea[Expandir] Por expressão artística Arquitetura Pintura Escultura - Design Literatura - Música Teatro Cinema v • e A História da arte é uma disciplina que estuda a evolução das expressões artísticas, a constituição e a variação…

IMPDO.(A/S) ADV.(A/S) LIT.PAS.(A/S) ADV.(A/S) : MIN. LUIZ FUX : JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA : TAMARA MICHELINI DE JESUS OLIVEIRA : PRESIDENTE DA REPÚBLICA : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS : CÂNDIDO MORAES PINTO FILHO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. MAGISTRADO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. IDADE LIMITE. ARTIGO 107 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OFENSA.…

Direito Constitucional » O Órgão Especial na Reforma da Justiça Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO Clique no ícone do Microsoft Word® para baixar a versão em *.doc deste documento. | | Art. 93...... XI – nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da…

Magistratura brasileira é regulada pela Lei Complementar Federal nº 35/79, que traça entre outras, regras acerca da movimentação interna. Há duas formas de movimentação na carreira: promoção e remoção (Título V, Capítulo II da LOMAN). Por sua vez, os critérios se subdividem em merecimento e antigüidade. Ou seja, por exigência expressa do Estatuto da Magistratura, o juiz pode requerer promoção ou remoção, conforme o caso. A doutrina denomina o processo de remoção como sendo transferência…

AMORIM HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Constitucionalismo Moderno Cuiabá 2015 LUCAS SILVA DE AMORIM HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Constitucionalismo Moderno Trabalho apresentado para avaliação parcial 2ª semestre do curso de Direito, do Centro Universitário Cândido Rondon Orientador…