Constituição Mexicana Evolução Socialista

liberdade pessoal, o direito à liberdade de ir e vir, o direito à proteção igualitária e, ainda, o habeas corpus, o direito de permanecer em silêncio (ie. não responder a questionamento), e o direito a um advogado; estes últimos três são designados (na constituição Norte-Americana) para garantir que aqueles acusados de algum crime estão assegurados de seus direitos. Ao passo que as civilizações emergiram e formalizaram através de constituições escritas, alguns dos direitos civis mais…

................................. 14 1.3 O fechamento da tríade: a conquista dos direitos sociais .............................. 18 1.3.1 Constituição Mexicana – 1917 .............................................................. 19 1.3.2 Constituição Russa – 1918..................................................................... 20 1.3.3 Constituição de Weimar – 1919 ............................................................ 21 1.4 A internacionalização dos direitos humanos............

artigos científicos e decisões do Supremo Tribunal Federal, como forma de investigação do assunto abordado e de certa forma como contribuição na tentativa de abranger o conhecimento a cerca da eficácia dos direitos fundamentais sociais elencados na Constituição Federal, como problemática apresentada. Palavras- chave: controle jurisdicional; políticas públicas; direitos fundamentais; direitos sociais. 1. OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS…

passando pela conquista dos direitos sociais pelos trabalhadores, até desembocar, na segunda metade do século XX, nos chamados direitos da fraternidade ou da solidariedade. Discute as condições sócio-políticas que, em cada momento, conduziram essa evolução, a qual redundou na contemporânea concepção unificada dos direitos humanos. Aponta, contudo, o persistente descompasso entre a multiplicação de normas protetivas e a escassa efetividade social delas. Prossegue indicando as…

.................... 10 2. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTORICA DOS DIREITOS HUMANOS............14 2.1 Teoria da Indivisibilidade dos Direitos Humanos ....................................... 21 2.2 Formação histórica das Declarações de Direitos ...................................... 22 3. A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ....................... 30 3.1. A Inserção de Direitos nas Constituições Brasileiras ............................... 32 3.2 A Constituição Brasileira de 1988 e os…

DIREITOS HUMANOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA José Luiz Quadros de Magalhães 1 - A Antigüidade. Vários são os pensadores ocidentais contemporâneos, que buscaram no pensamento grego da antigüidade, recursos para o desenvolvimento de suas teses. Na verdade, encontraremos entre os gregos, precursores dos pensadores, ao longo do tempo, com as mais variadas idéias que vieram a ser desenvolvidas durante toda a história do pensamento filosófico e jus-filosófico. Desta forma, entende BODENHEIMER, encontrar

Revolução: fundação da Ação Integralista Brasileira, em 1932, como partido de direita, de conotação fascista; fundação da Aliança Nacional Libertadora, em 1934, como movimento político de esquerda, de tendência socialista; a Revolução paulista, em 1932, tentando recuperar o poder federal; a nova Constituição Nacional, em 1934; o levante comunista, em 1935; e o levante integralista, em 1938. Esse é o contexto político em que o grupo reunido à volta de Getúlio Vargas deu o Golpe de Estado…

DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO OF THE CONSTITUTION TO THE NEOCONSTITUTIONALISM Clovis Demarchi Daniela M. L. de Cademartori RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que…

as causas geradoras do passivo. Relatou-se as questões dos direitos do trabalho de acordo com a CLT,e com outras leis trabalhistas agregadas de informações que foram exploradas de livros de autores conceituados na área. Tratou-se das relações socialistas advindo da Revolução Industrial e suas lutas pela conquista da igualdade e de seus direitos trabalhistas. O método abordado da pesquisa foi o bibliográfico, para o maior enriquecimento do assunto que configura de tipo qualitativa…

aluno: 1. Leia os seguintes textos encontrados no sítio DHnet - Direitos Humanos: a) Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/pbunesco/i_01_anotacoes.html b) 4. ETAPAS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/mundo/sorondo/sorondo5.htm 2. Depois de ler os textos, elabore UMA LINHA DO TEMPO DA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, tendo como marco inicial o ano de 1789,…